Pronunciamento de Magno Malta em 09/08/2023
Pela ordem durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a soltura das últimas mulheres presas em razão do Inquérito nº 4.922, do STF.
- Autor
- Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias:
- Satisfação com a soltura das últimas mulheres presas em razão do Inquérito nº 4.922, do STF.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2023 - Página 42
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Indexação
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- APROVAÇÃO, LIBERAÇÃO, PRISÃO, GRUPO, MULHER, REFERENCIA, INQUERITO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Obrigado, Sr. Presidente Veneziano, amigo.
Cumprimento aqueles que nos veem pelas redes sociais e pela TV Senado.
Srs. Senadores, Sras. Senadoras, hoje é um dia de muito regozijo para mim, de muita alegria, de muita emoção, emoção que vivi no dia de ontem. E não tenho que debitar isso na conta de ninguém, Sr. Presidente, de nenhum homem.
Eu gostaria que todos os homens e mulheres que compõem esta Casa, o Senado da República, pudessem desfrutar da alegria e da emoção que eu vivi e tenho vivido e que o Senador Girão tem vivido. Mas a desses dois últimos dias foi tremenda.
Sr. Presidente, hoje eu acompanhei a saída do presídio – da Colmeia – das últimas mulheres, das últimas mulheres. Ficou só uma, porque não estava nesse Inquérito 4.922, por algum erro. Mas eu estarei acompanhando até o dia de amanhã, até o último soldado, até o último patriota.
Eu sei que muitos gostariam de ter ido lá, mas não lhes deram o direito ou lhes tiraram o direito que compõe todo o bojo de um Parlamentar eleito, ou seja, o direito de fiscalização. E sei que outros, mesmo os que repudiam os atos do dia 8, têm sensibilidade, têm misericórdia no coração e sabem que não são bandoleiros nem bandidos nem terroristas, na sua maioria absoluta. Se teve algum não desavisado, mas de "bandolagem", que entrou aqui, quebrou, que quebrou no Supremo, em ato de vandalismo, que pague pelo vandalismo.
Hoje, Sr. Presidente e grande Zezinho, está na imprensa a dívida, a multa no acordo de leniência feito pelos irmãos Battisti, que realmente cometeram crime de lesa-pátria contra o Brasil. E o Ministério Público está apavorado porque estão propondo uma redução na dívida de leniência de dinheiro desviado de quase 65%.
Pessoas simples... Eu estava lá abraçado com morador de rua agora que saiu ontem – morador de rua que estava lá pedindo comida e passou sete meses preso: não tem onde morar, não tem casa, não tem nada e ainda é terrorista. Garoto novo, com uma voz bonita. É um talento. Quem sabe Deus abra para ele uma grande porta. A advogada, por ser uma mulher religiosa, uma mulher até da Igreja Batista, advogada... A Igreja Batista, meu querido assessor...
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – O Senado tem conseguido produzir uns meninos na assessoria, uns escoteiros, que são preparados. E eles vão longe.
Eu, como sei agora, hoje, da sua formação, de onde é que você veio, de onde é que você foi preparado, que Deus te dê asa maior! Que você incorpore a geração Calebe, a geração Josué, que chegaram e mudaram a terra.
A emoção, Sr. Presidente, de abraçar um garoto que não tem trinta anos, vinte e poucos anos, já perdido na rua, sem família, sem ninguém, e que é preso de forma aleatória e covarde. Não tem uma peneira, não tem nada. Esse menino está respondendo por crime de terrorismo. O outro, que é autista... Estão duvidando que tinha pessoas com câncer...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... hoje, de turbante, sem cabelo, mas feliz porque liberdade — Deus me deu esta frase lá —, liberdade é respirar pelo lado de fora. Porque tirar a liberdade de alguém é como tirar dele o direito de respirar. Quem cometeu crime, que pague pelo crime.
Estava cheio de familiares, Sr. Presidente. E eu sei que você é um cara de formação católica, católico, de uma família católica e que não comunga com injustiça.
Os direitos humanos desta Casa – o Senador Paim, que é uma pessoa que eu adoro – não moveram um dedo para poder ir lá visitar qualquer pessoa. Qualquer pessoa é digna dos direitos humanos.
Mas aqui você não concordou...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Já vou encerrar, Sr. Presidente.
... não concorda com o politicamente correto, você vira inimigo. As pessoas nem falam com você? Elas não querem saber? E estava bonito porque estava cheio de pai. Domingo é Dia dos Pais. Esses pais foram soltos, os filhos chorando lá. Vieram buscar os pais. O Brasil todo estava ali no Cime hoje, Senador Girão.
Mulheres, mães, esposas, filhos... E, a cada abraço que eu recebia, eu não tinha nem o que falar, eu não sabia o que falar. Me perdi, deu um nó na garganta, as minhas emoções...
Mas não vai ficar um, porque Deus é grande.
A Bíblia diz: Orai pelos vossos inimigos. Eu não quero blasfemar contra ninguém. Eu não vou verbalizar aqui o nome de ninguém. Mas Deus sabe todas as coisas. E Ele está acima de todas as coisas. E o que ocorreu hoje foi coisa divina.
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Foi coisa do Céu.
E eu disse a elas, dizia a elas e a eles: "Não guardem mágoa. É um primeiro momento. Vocês estão respirando pelo lado de fora. O nome disso é liberdade. Essa tornozeleira é um símbolo de amor ao Brasil. Não é símbolo de terrorismo. Tenham orgulho".
Sr. Presidente, não sei se o senhor sabe, amigo Veneziano, em 2005, Deus colocou no meu coração o desejo de criar uma tal tornozeleira eletrônica, pensando nas pessoas que não eram bandidas, mas que cometeram... Houve uma fatalidade e não havia necessidade que elas fossem para o presídio, para serem preparadas por bandidos... Mas voltar a estudar, voltar para dentro da sua empresa, uma fatalidade qualquer... E calhou que, em 2005, criou-se a tornozeleira eletrônica e, hoje, a tornozeleira eletrônica foi o instrumento para colocá-las de volta nas suas casas.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Nós estamos vivendo, Senador Girão, dias trevosos, mas eu quero agradecer a Deus o privilégio de ter convivido e de estar convivendo...
E quero fazer uma homenagem muito especial aqui à Polícia Penal do Distrito Federal, à Polícia Penal da Colmeia, às diretoras, aos policiais da Papuda, aos diretores, aos policiais que passaram sete meses convivendo com gente que não era bandido. Foram preparados para enfrentar bandidos, ter bandidos e tomar conta de bandidos em presídio. Eu quero homenagear vocês, da Polícia Penal.
Quero dizer que vamos manter a esperança porque outros tempos vão vir, porque vocês estão sendo processados e vão responder processos, mas este é o momento de agradecer a Deus, este é o momento de alegrar-se em Deus por uma vitória tão maravilhosa.
Hoje é um dia de muita emoção para mim, e, quando fico assaltado pela emoção, tenho...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ...dificuldade com as palavras.
Eu acho que, de tudo o que diz a Bíblia, o que a gente deve guardar é o nosso coração, porque uma pessoa sem misericórdia é má, não tem dó, e o coração nos leva ao exercício da misericórdia – é o que Deus tem conosco! E o que Deus faz conosco, temos que fazer com os outros!
Sr. Presidente, eu encerro dizendo aqui e agradecendo ao Presidente Pacheco que nos ouviu. Teremos esta audiência para discutir as drogas, esse descalabro que vai empurrar o país de vez ao esgoto... E é onde não deveria estar, no Supremo Tribunal Federal, porque lá não é o foro, eles não são legisladores, mas estão legislando por causa do ativismo judicial.
Mas o Presidente Pacheco, de forma muito corajosa, puxou as rédeas e chamou para a Casa, para que haja essa discussão, um debate amplo, e nos deu a permissão de fazer a inclusão de especialistas, num requerimento juntamente com o Senador Girão, para que esta Casa, que já discutiu duas vezes... O Supremo não tem nem que se meter.
Mas, hoje à tarde, eu recebi, já está no Brasil inteiro... A Ministra Rosa Weber anunciando a vitória de Barroso, que será o próximo Presidente do Supremo. E disputaram – eu não sabia que tinha disputa e eleição para Vice – para Vice o Ministro Alexandre de Moraes e o Ministro Fachin. O Fachin teve nove votos, e o Alexandre teve um. Quando ela anunciou, eles começaram a rir, todos rindo ao mesmo tempo, ele tomou a palavra e disse: "Só aconteceu assim porque não foi no TSE [no deboche], porque eu acho até que eu vou incluir esse pessoal todo no inquérito".
(Soa a campainha.)
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Eles estavam zombando deles ou zombando de nós? Eles estavam zombando de nós ou zombando deles? Estavam zombando dessas pessoas presas? Estavam zombando de V. Exa.? Estavam zombando de quem? Ou era só um momento de descontração mesmo? – usando o contexto sofrido do Brasil para fazer piada.
V. Exa. não tinha visto, mas V. Exa. vai ver porque eu mandei no seu zap. E tenho certeza de que, do alto da sua dignidade e do respeito à sua pátria, V. Exa. vai se sentir mal.
Nós respeitamos a instituição, o Poder Judiciário, mas não podemos bater palmas para o ativismo judicial.
Que Deus nos ajude!
Obrigado, Sr. Presidente.