A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos os que nos acompanham pelas redes sociais do Senado da República.

    A minha fala não tem nada diretamente ligado ao que eu vou dizer como primeira frase do meu pronunciamento, mas não poderia deixar de dizê-lo, Presidente Veneziano.

    A ex-Presidenta Dilma foi inocentada, como nós prevíamos e como alguém já dizia desde o momento em que o seu impeachment foi votado. Por isso que nós dizemos que não foi só impeachment legislativo, dentro dos parâmetros então escolhidos pelo Congresso Nacional. Foi golpe. E está comprovado. Parabéns pela resistência ao nosso coração valente.

    O que eu vou falar hoje é de uma missão que, com muita honra, cumpri pelo Senado. Entre os dias 14 e 18 de agosto, tive a honra de representar o Senado Federal na condição de Vice-Presidenta da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância.

    O referido programa nos foi apresentado em um curso de imersão na Universidade de Harvard, sob a coordenação do Núcleo Ciência pela Infância, em funcionamento desde 2011 nessa conceituada instituição.

    Participaram dessa etapa do programa cerca de 40 brasileiros cursistas, entre Parlamentares, gestores públicos estaduais e federais. Vários ministérios relacionados à política para a primeira infância estavam presentes, assim como o Vice-Governador do Rio Grande do Sul e secretários e secretárias de estado. Além deles, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

    Fomos estudantes aplicados e aplicadas durante cinco dias, Senador Cleitinho, com um corpo docente de altíssima qualidade, da própria Universidade de Harvard e de outras instituições.

    O NCPI (Núcleo Ciência pela Infância) tem como foco melhorar a qualidade de vida das crianças e suas famílias, buscando evidências que se apoiam na ciência acessível e aplicada em programas de políticas públicas. Para tanto, realiza pesquisas, produz e dissemina conhecimento científico sobre a primeira infância, com o objetivo de apoiar gestores públicos e lideranças da sociedade civil a tomarem decisões que garantam o desenvolvimento infantil integral, combatam a vulnerabilidade e promovam igualdade social.

    O NCPI tem publicações lançadas recentemente, cujos conteúdos foram abordados no curso, como educação infantil de qualidade e racismo, educação infantil e desenvolvimento na primeira infância.

    Essa foi a primeira etapa do programa, à qual se seguirão mais duas. Uma, de maneira online, entre os meses de setembro e novembro, e a terceira e última, no final de novembro, no Estado de São Paulo.

    Os parceiros do NCPI e também participantes da organização são: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação van Leer, Porticus e o Insper.

    Quero destacar e agradecer à Coordenadora-Geral do curso, Profa. Dra. Marcia Castro, primeira mulher brasileira a se tornar professora efetiva da Universidade de Harvard.

    Da nossa parte, como Parlamentares, fomos três: o Presidente da Frente Parlamentar, Deputado Zacharias Calil, a Presidenta da frente parlamentar no Estado de São Paulo, Deputada Marina Helou. Ficamos nós com a tarefa de fomentar a criação de Frentes Parlamentares em todas as Assembleias Legislativas do Brasil, ampliando o número das nove hoje existentes; além disso, de trazermos para o debate da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional os diversos aspectos abordados pelo programa, como saúde, educação, parentalidade, relacionamentos responsivos, cidades saudáveis para crianças e, em particular, fazermos um debate estratégico sobre um orçamento para a primeira infância.

    Essa discussão do Orçamento Criança já está sendo feita em alguns estados. O Estado de Pernambuco, por iniciativa da Deputada Simone Santana, que é, justamente, a Presidenta da Frente Parlamentar Estadual da Primeira Infância, conseguiu aprovar uma PEC trazendo esse componente para o Orçamento geral do estado, o Orçamento Criança.

    Acabei de saber que o Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Social, vai fazer também um aporte, vai criar um subgrupo de trabalho para tratar das questões relacionadas à primeira infância.

    Agradeço, portanto, o convite recebido pela organização do programa e as aprendizagens novas e desafiadoras, construídas em um ambiente bastante produtivo. Responderei com muito trabalho e responsabilidade com as crianças da primeira infância. Essa é uma oportunidade ímpar.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.