Pronunciamento de Styvenson Valentim em 23/08/2023
Discussão durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo".
- Autor
- Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo".
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/08/2023 - Página 86
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, POSSE, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, APRESENTAÇÃO, EXAME.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discutir.) – Não, quero que se vote e agradeço ao senhor e aos Senadores pela aprovação desse projeto, que, além de segurança pública, é de saúde também.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2023 - Página 86