Discussão durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo".

Autor
Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Segurança Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo".
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2023 - Página 86
Assunto
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, POSSE, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, APRESENTAÇÃO, EXAME.
Texto integral

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Para discutir.) – Não, quero que se vote e agradeço ao senhor e aos Senadores pela aprovação desse projeto, que, além de segurança pública, é de saúde também.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2023 - Página 86