O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Para discursar.) – Boa tarde, senhoras e senhores, aqueles que nos assistem pela TV Senado.

    Quero cumprimentar todos que aqui estão participando desta sessão, especialmente, com um abraço muito carinhoso, com muito respeito e com admiração, o Senador Hiran Gonçalves, meu colega desde a Câmara dos Deputados, pessoa da minha estima e do meu carinho.

    Sr. Presidente, o assunto que nós temos para tratar aqui hoje – eu faço questão de dar conhecimento a toda a população brasileira, especialmente à população do meu Estado de Sergipe – nasce de um problema que foi instalado a partir de uma decisão de uma companhia aérea.

    O Estado de Sergipe realiza no final desta semana, a partir do dia 3 – 3, 4 e 5 –, um dos maiores eventos, conhecido como micareta, que em Aracaju é chamado de Pré-Caju, ou seja, um Carnaval fora de época.

    O Pré-Caju se consolidou no Brasil pela força da competência e do trabalho de um jovem brilhante, muitos anos atrás, cujo nome é Fabiano Oliveira, correligionário meu, progressista, Vereador de Aracaju, Secretário de Turismo, que já exerceu esse mandato, já foi Deputado Estadual. Esse menino brilhante surgiu 20 anos atrás e resolveu criar em Sergipe esse projeto, chamado de Pré-Caju. É a maior festa da Região Nordeste, é a maior festa do Estado de Sergipe.

    Mas, exatamente faltando apenas duas semanas para a realização do Pré-Caju, a companhia aérea Gol simplesmente retira a operação Rio de Janeiro-Aracaju-Rio de Janeiro. Nenhuma explicação foi oferecida ao Governador do estado, Fábio Mitidieri, e tão pouco aos organizadores do evento. Sr. Presidente, todos os lugares oferecidos nos voos com destino para Aracaju com origem no Rio de Janeiro já estavam vendidos e simplesmente foram cancelados.

    Eu resolvi trazer esse assunto aqui para conhecimento de todos porque todos nós que fazemos parte deste Congresso Nacional temos uma queixa a fazer com referência às companhias aéreas, seja pelo mau atendimento, seja também pelos preços excessivos que são cobrados nos trechos que a gente costuma usar todas as semanas, seja por falta de voo, uma malha aérea muito ruim no nosso país infelizmente.

    Então, em função de tudo isso e pelo meu estado viver um momento tão dramático e tão difícil... Centenas e centenas de pessoas querem ir ao evento e o evento está difícil para essas pessoas acessarem, porque não tem passagem aérea para Aracaju. Sr. Presidente, a justificativa que a companhia aérea Gol trouxe foi simplesmente, como sempre, dizer: "ajustes operacionais". Não é bem assim.

    Vejamos, pelo nono mês seguido, o Aeroporto Santa Maria, de Aracaju, registrou aumento no número de embarques e desembarques; só em setembro, houve crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado; no acumulado do ano, registramos aumento no fluxo de passageiros de quase 23%; ou seja, até aqui nós só estamos falando de aumento do número de passageiros no nosso aeroporto. Esse número, inclusive, é bem superior ao verificado em setembro deste ano em outros aeroportos da Região Nordeste.

    A hotelaria também tem tido resultados bastante expressivos. Neste ano, o setor terá um crescimento de no mínimo 10%, se comparado a 2022, o que significa 65% de taxa de ocupação geral anual. E só para esse evento, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, somente para o Pré-Caju, 98% da hotelaria sergipana está vendida.

    Então, a pergunta que não quer calar: por que a Gol retirou esse voo de Aracaju?

    Tanto o Governador do estado, Fábio Mitidieri, quanto o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, têm se empenhado pessoalmente para promover o turismo no estado. Diversas ações têm sido promovidas pela Secretaria de Estado do Turismo ao longo deste ano para divulgar o destino "Sergipe" nos principais mercados emissivos de turistas para o estado. A Secretaria de Turismo do Estado de Sergipe tem participado das mais importantes feiras voltadas ao turismo em nível nacional. Além disso, também estamos promovendo capacitações para agentes de viagem de várias partes do país. O objetivo é apresentar as nossas riquezas naturais, culturais e gastronômicas. Mostramos também que temos roteiros turísticos variados e boa estrutura para receber os viajantes.

    Mas não é só isso. Em 2023, o Governo do estado disponibilizou cerca de R$15 milhões para a promoção do turismo, um volume de recursos inédito para investimentos no setor, investimento esse que inclui não apenas o apoio à infraestrutura de turismo, mas também a divulgação dos nossos destinos turísticos entre as principais operadoras do nosso país.

    Eu não poderia deixar de mencionar que o Governo do estado assinou um termo de acordo de redução do QAV, o querosene de aviação, o tão falado querosene de aviação, que muitas vezes é alegado pelas companhias aéreas como o grande problema para a oferta de voos. Pois bem, o Governo do estado assinou um termo de acordo com a companhia aérea Gol, baixando a alíquota incidente de 19% para 12%, contribuindo, assim, para a redução dos seus custos operacionais, já que essa era a grande alegação feita pela companhia aérea. Portanto, era uma contrapartida do Governo para estimular a oferta de outros voos, como foi combinado na ocasião. O Governador Fábio Mitidieri pactuou não só a manutenção do voo do Rio de Janeiro, mas a ampliação da oferta de voos, por exemplo, para a cidade de Salvador e a cidade de Maceió, ali vizinhos.

    Os números mostram que estamos no caminho certo. Neste ano, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo, a atividade turística no mundo deverá retomar os níveis pré-pandêmicos, com recuperação de mais de 95% da sua capacidade de movimentação financeira.

    Sou um entusiasta da pauta do turismo, por ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico do país. Ele é transversal e envolve vários segmentos de comércio e de serviços. Estudos mostram que o setor de turismo é responsável por 7,8% dos empregos no Brasil e tem crescido acima da média, respondendo por um de dez novos empregos em 2023. O setor também é muito importante para o desenvolvimento regional e também de estados e municípios de menor PIB per capita.

    Entendemos que a estabilidade financeira das companhias aéreas e o turismo andam de mãos dadas. Não há como separar um do outro. Por isso, defendemos que o desenvolvimento do setor de turismo na região passa necessariamente pela melhoria da malha aérea. O aumento do número de voos para Sergipe representa um ganho substancial para atrair mais turistas para o estado.

    Inclusive o próprio Governo Federal tem adotado, como estratégia de crescimento do turismo, a conectividade aeroportuária, com fomento a aeroportos regionais, ampliação de oferta de voos e terminais rodoviários integrados a aeroportos.

    Por tudo isso, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, vemos como profundamente lamentável e equivocada essa decisão – decisão, repito, unilateral – da Gol Linhas Aéreas, de suspender os voos para Aracaju. Faço, portanto, aqui, desta tribuna, um forte apelo ao Diretor Presidente da Gol Linhas Aéreas, Sr. Celso Ferrer, no sentido de que seja revista essa decisão, o mais rápido possível, para que o turismo no Estado de Sergipe não sofra prejuízos, bem como de que seja estudado pelas companhias aéreas – e aqui não só a Gol – um novo desenho, de uma malha aérea diferente, com preços que sejam compatíveis com a realidade da sociedade brasileira.

    Eu sei e sinto que esse problema vivido pelo Estado de Sergipe certamente é vivido também por outros estados do nosso país. E acho que chegou a hora de o Congresso Nacional encarar com responsabilidade e tratar esse assunto com muita competência, para que, de fato, a gente reduza consideravelmente os problemas que a malha aérea nacional e suas companhias têm provocado ao povo brasileiro.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.