O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Fica registrado, Senador Veneziano Vital do Rêgo.

    Estamos em processo de votação nominal da indicação do Sr. Edvaldo Nilo de Almeida para o Conselho Nacional do Ministério Público.

    Peço aos Srs. Senadores e Sras. Senadoras que possam votar.

    Senador Ciro Nogueira, Senador Marcelo Castro, Senador Carlos Portinho, Senador Fernando Dueire, Senadora Mara Gabrilli, Senador Marcos Rogério, Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Efraim Filho, Senador Renan Calheiros – Presidente Renan Calheiros, por favor, venha a Plenário –, Senador Rodrigo Cunha.

    Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

    Senador Fernando Dueire vai votar neste momento.

    Senador Fernando Dueire, votou?

    Podemos encerrar a votação? Todos os Senadores presentes no Plenário já votaram? (Pausa.)

    Encerrada a votação.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 64 Senadores; NÃO, 6 Senadores.

    Nenhuma abstenção.

    Está aprovada a indicação do Sr. Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

    Será cumprida a deliberação de Plenário.

    Anuncio o Ofício nº 20, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Sra. Cíntia Menezes Brunetta, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Parecer nº 104, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Ana Paula Lobato.

    A matéria depende, para sua aprovação, do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos "sim".

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A votação está aberta.

    Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Sérgio Petecão, Senador Alan Rick, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Zequinha Marinho, Senador Confúcio Moura, Senador Jayme Campos, Senador Cid Gomes, Senador Humberto Costa, Senador Rogério Carvalho, Senadora Zenaide Maia, Senador Camilo Santana, Senador Eduardo Girão, Senador Rodrigo Cunha, Senador Flávio Bolsonaro.

    Estamos em processo de votação nominal.

    Senador Marcio Bittar, Senador Fabiano Contarato, Senador Portinho, Senador Jaques Wagner. (Pausa.)

    Estamos em processo de votação nominal.

    Peço a presença do Senador Renan Calheiros, do Senador Rodrigo Cunha, do Senador Renan Filho. (Pausa.)

    Estamos em processo de votação nominal.

    Peço aos Senadores que ainda não votaram que possam votar.

    Senador Ciro Nogueira, Senador Marcelo Castro, peço a presença no Plenário; à Senadora Mara Gabrilli igualmente, ao Senador Wellington Fagundes.

    Estamos em processo de votação nominal.

    Senador Efraim Filho.

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Senador Efraim presente e em votação no exato momento, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – O Senador Efraim Filho vai votar e, após o Senador Efraim Filho votar, nós encerraremos a votação.

    Todos já votaram, os que estão no Plenário? (Pausa.)

    O Senador Efraim Filho votou? O Senador Lucas Barreto também?

    Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

     Peço ao Senador Dr. Hiran que venha ao Plenário, também à Senadora Daniella Ribeiro. (Pausa.)

     Podemos encerrar? (Pausa.)

    Encerrada a votação.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 67 Senadores; NÃO, 5 Senadores.

    Uma abstenção.

    Está aprovada a indicação da Sra. Cíntia Menezes Brunetta, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

    Será cumprida a deliberação do Plenário. 

    Anuncio o Ofício n° 17, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Sra. Daiane Nogueira de Lira, para compor o Conselho Nacional de Justiça na vaga indicada pela Câmara dos Deputados.

    Parecer nº 102, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Mecias de Jesus.

    A matéria depende, para a sua aprovação, do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos "sim".

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A votação está aberta.

    Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Davi Alcolumbre, estamos em processo de votação nominal.

    Senador Veneziano Vital do Rêgo, Senador Cleitinho, estamos em processo de votação nominal.

    Senador Humberto Costa, Senador Rogerio Marinho, Senador Eduardo Gomes, Senador Jaques Wagner, Senadora Eliziane Gama, Senadora Ana Paula Lobato.

    Peço a presença do Presidente Renan Calheiros no Plenário.

    Senador Efraim Filho, Senador Magno Malta.

    O Senador Magno Malta vota neste instante.

    Senador Marcos do Val, Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Marcos Rogério, Senador Jaime Bagattoli.

    Estamos em processo de votação nominal. (Pausa.)

    Estamos em processo de votação nominal.

    Peço aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que venham ao Plenário e permaneçam no Plenário.

    Senadora Mara Gabrilli, Senador Marcelo Castro, Senador Ciro Nogueira, por gentileza, venham e permaneçam no Plenário.

    Senador Jayme Campos, estamos em processo de votação nominal.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) – Jayme votando. (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Omar Aziz, Senador Jayme Campos está votando neste momento, Senador Marcelo Castro. (Pausa.)

    Senador Omar Aziz, Senador Ciro Nogueira, Senador Renan Calheiros. (Pausa.)

    Senador Omar Aziz.

    Eu peço que o Senador Omar Aziz venha ao Plenário e permaneça no Plenário. Igualmente, o Senador Ciro Nogueira, o Senador Marcelo Castro e o Senador Renan Calheiros. (Pausa.)

    Com alegria, recebemos o Presidente Renan Calheiros no Plenário. Senador Renan, nós estamos em processo de votação nominal. Esta é a quarta votação nominal, Senador Renan. Estamos aguardando V. Exa. votar para encerrar a votação. (Pausa.)

    O Senador Renan Calheiros já votou.

    Podemos encerrar a votação? Todos no Plenário já votaram? (Pausa.)

    Encerrada a votação.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 67 Senadores; NÃO, 7 Senadores.

    Nenhuma abstenção.

    Está aprovada a indicação da Sra. Daiane Nogueira de Lira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga reservada à Câmara dos Deputados.

    Será cumprida a deliberação do Plenário.

    Anuncio o Ofício nº 21, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Sra. Mônica Autran Machado Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Parecer nº 105, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatora: Senadora Augusta Brito.

    A matéria depende, para sua aprovação, do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos "sim".

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A votação está aberta, os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Alan Rick, Senador Wilder, Senador Beto Faro, Senador Marcos do Val, Senador Jaime Bagattoli, Senadora Jussara Lima, Senador Camilo Santana, Senador Carlos Fávaro.

    Estamos em processo de votação nominal.

    Senador Weverton.

    O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA. Fora do microfone.) – Estou ao seu lado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Wellington Dias, Senador Irajá.

    Estamos em processo de votação nominal.

    Senador Carlos Viana, Senador Jorge Kajuru, Senador Vanderlan Cardoso, Senador Nelsinho Trad, Senadora Soraya Thronicke.

    Estamos em processo de votação nominal da indicação da Dra. Mônica Autran Machado Nobre, para compor o Conselho Nacional de Justiça.

    O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar Democracia/PDT - CE) – Pela ordem, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Zequinha Marinho.

    Estamos em processo de votação nominal.

    Com a palavra, pela ordem, o Senador Cid Gomes.