O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Veneziano Vital do Rêgo, Senadoras e Senadores, eu venho vindo agora da casa do Presidente Rodrigo Pacheco. O Presidente Rodrigo Pacheco, que esteve no Rio Grande do Sul neste fim de semana, viu lá o clamor, ouviu o desespero de um estado. Como a gente fala, Presidente, tivemos incidentes relacionados ao clima situados num ou noutro ponto do estado; no caso do Rio Grande do Sul é diferente: é todo o estado. Para de chover numa área, vai para outra, mas tudo vai para o rio. E o rio, como a gente fala, das curvas que ele tem que dar nas montanhas e vai para o mar? Não; vai para o Rio Guaíba.

    E o Guaíba, que é chamado de Lago Guaíba, está quase que no centro da Grande Porto Alegre, da Região Metropolitana; ele está na capital e na volta se espalha por inúmeras cidades. O clima e o local são de muito choro, muita tristeza, de pais que estão perdendo os filhos, de filhos que estão perdendo os pais e os avós.

    Eu discorria lá de uma situação em que os próprios bombeiros falavam, no centro lá onde estão reunidas mais de 550 pessoas, que, conforme a região que eles iam – estou falando agora de Canoas –, eles tinham que escolher quem é que eles iriam levar.

    Lembro-me da declaração inclusive de um Prefeito: "Eu tinha duas regiões da cidade para mandar o socorro e os bombeiros me disseram: 'Se vamos numa, na outra não dá tempo de voltar para recolhê-los'".

    Por isso, tem muita criança... A Ulbra mandou recentemente para mim, mandou hoje ainda, uma informação de que eles estão recolhendo as crianças porque os pais não voltaram. (Manifestação de emoção.)

    Calculem, as pessoas estão lá naquele centro, onde estão reunindo as pessoas, no ginásio de esporte, enfim, num espaço de escola, e as crianças dizem: "E o pai?". E o psicólogo que está lá e o enfermeiro dizem: "Não, eles vão vir". Eles sabem que não vão vir. "Espera, calma, não chora". Essa é a situação, são milhares de pessoas.

    Senador Veneziano, calcule, o meu escritório fica entre um bairro simples e indo para a classe média. O bairro simples é a região mais baixa, onde passa o rio lá no fundo, e a água vem varrendo a população. Centenas, centenas de pessoas caminhando com cesta, com filho no colo e buscando espaço onde a água não os pegue e outros tantos não querem abandonar a casa, vão para o segundo andar e a água só vai subindo silenciosamente.

    Tudo isso nós falamos lá com o Presidente, ele já tinha estado lá com o Presidente Lula e tinha verificado o que estava acontecendo. É algo, de fato, assim, de assustar, apavorar e de fazer com que as lágrimas caiam no rosto de qualquer mortal que vê aquilo que está se vendo lá.

    O Presidente decidiu hoje... Estava eu e o Senador Mourão, naturalmente estamos falando dos três Senadores do Rio Grande, mas o Senador Ireneu está no Rio Grande do Sul, porque o aeroporto está cheio d'água também, não tem como pegar. Eu consegui vir na sexta, à noitinha eu consegui pegar, foi o último voo, mas o Senador Ireneu não consegue vir, não tem como vir.

    Então, o Presidente Rodrigo Pacheco tomou a seguinte decisão, criou uma Comissão Externa composta por oito Senadores – os três do Rio Grande e mais um por bloco, o que dá os oito Senadores, e disse que vai anunciar hoje já, de preferência – que vai passar a centralizar todo o trabalho aqui no Senado. As iniciativas dos nossos colegas, que são inúmeras já, que já estão surgindo, para a gente olhar, estudar e trabalhar de forma coletiva com todos os partidos, com o Governo, com o Judiciário e com a Câmara, articulando os caminhos para começar a pensar. No primeiro momento é salvar vidas, salvar vidas, mas, em seguida, não tem mais água, água não tem, não tem luz, não tem gasolina, as pontes, a maioria, nos lugares onde o rio passa, estão estouradas. Como é que vai entrar a alimentação?

    Então, de fato, é um estado de guerra, Presidente.

    Mas, se V. Exa. me permitir, eu vou desenvolver um pouco as anotações que eu tenho aqui sobre esse momento.

    Em meio à devastação que atinge o Rio Grande do Sul, surgem valores que ultrapassam qualquer descrição que eu fizer aqui. É importante dizer da solidariedade do Brasil. (Manifestação de emoção.)

    Não é só dos gaúchos e gaúchas, o Brasil está solidário. Senadores me ligam e dizem: Paim, veja aí com a FAB, eu tenho aqui para lotar um avião, para mandar para lá comida, cobertor – que falta muito; um colchãozinho, daqueles bem fininhos, que vá, ajuda.

    Então, a solidariedade, a compaixão e o espírito de humanidade, eu diria, são faróis... (Manifestação de emoção.) ... que iluminam o nosso caminho. As palavras parecem pequenas, eu diria, diante de tanto, tanto sofrimento.

    A água invadiu o meu escritório, mas e daí? Eu posso mandar pintar; eu posso mandar tirar, mudar o piso, se eu quiser; mas pensem naqueles que não têm nada! Não têm nada, nada, nada... (Manifestação de emoção.) ... pedindo uma camisa, uma roupa, um sapato; não têm mais nada. Documentos não têm; e são gente como a gente. Essa é a realidade.

    Por isso eu digo que palavras não têm tamanho aqui para expressar. Tragédia, catástrofe, calamidade – todas são insuficientes para expressar a dor que assola o nosso estado.

    Eu vim sexta, Presidente. Calcula a água subindo e eles me ligando. Eu digo que não tem como eu voltar, porque não tem; o aeroporto está todo alagado – e eu aqui acompanhando passo a passo.

    Presidente, os relatos das vítimas são como flechas, eu diria... (Manifestação de emoção.) ... que atingem o coração de qualquer cidadão – de qualquer cidadão; não importa o partido, a história, a sua vida... Enfim, estamos testemunhando, vendo perdas irreparáveis; pais perdendo filhos; mãe perdendo filhos; crianças perdendo pais e avós; jovens, idosos, lares, sonhos varridos pela força da natureza, que há tempos vem alertando: parem de nos agredir; parem de nos matar.

    As cifras revelam a dimensão do impacto: centenas de municípios, quase 400, atingidos; milhares de pessoas desabrigadas; dezenas e dezenas de vidas até o momento perdidas – falam em 76, em 78; mas, pela altura do que eu vejo lá, Presidente, são mais que cem.

    Por trás de números, a história de heroísmo de pessoas que arriscaram suas próprias vidas para resgatar outros da tragédia – e alguns desses morreram, desses heróis.

    Desde a semana passada, o estado é atingido por fortes chuvas que ocasionaram essas enchentes, alagamentos, transbordamentos, deslizamento dos morros, estradas bloqueadas; inúmeras, inúmeras, inúmeras pontes rompidas, pessoas ilhadas, cidades embaixo d'água.

    Há mortos, mas há também em torno de 110 desaparecidos. A maioria das pontes que ligam Porto Alegre ao interior estão interrompidas; da mesma forma, as vias de acesso à região metropolitana.

    Regiões de Santa Maria, Vale do Taquari, Serra Metropolitana, Canoas, onde eu moro, por exemplo, Caxias, onde nasci, viraram um imenso oceano.

    O cenário é de guerra, guerra no estado, assistindo-se assim às pessoas perderem tudo, até seus documentos, porque, quando a água vem, vem, vem em uma avalanche, ou tu corres ou tu morres.

    Até agora, 345 municípios foram atingidos, mais de 850 mil pessoas afetadas, mais de 1 milhão de pessoas – eu diria, sem medo de errar – afetadas. Há 265 municípios em estado de calamidade pública, mais de 200 mil desalojados; 276 que apareceram com escoriações, feridos; 105 desaparecidos.

    Aqui, o número já está em 83 pessoas mortas. Antes de eu ir lá para a Presidência do Senado, estava em 78. Agora aqui já são 83, porque os desaparecidos, infelizmente, muitos vão aparecendo mortos.

    Milhares e milhares em abrigo, barcos e helicópteros fazem o resgate. Mais de 20 mil pessoas foram resgatadas, mais de 3 mil animais resgatados. Todos esses dados que falei aqui estão sendo atualizados. Essa hora já pode ser muito mais do que aquilo que eu estou falando aqui.

    É nos momentos mais difíceis, no entanto, que a verdadeira essência humana se revela. Em meio ao caos, as mãos se estendem do povo brasileiro para o povo gaúcho... (Manifestação de emoção.)

    ... em gestos de solidariedade, mostrando que, apesar das adversidades que existem, estamos unidos na busca por salvar vidas e garantir a segurança daqueles que mais precisam.

    Cumprimento aqui as autoridades, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar, a Marinha, o Exército, a Aeronáutica, a Força Nacional, a Defesa Civil, a Polícia Rodoviária, a polícia dos presídios, os socorristas, os voluntários trabalham incansavelmente, dia e noite, para oferecer auxílio e conforto aos afetados.

    Teve uma situação, Presidente, em que motoqueiros, esses de trilha, foram, passaram e viram que um amigo não vinha. Chegando lá, eles viram que o morro tinha despencado em cima dele. Daí, os socorristas que estavam mais próximos disseram: "Não, não adianta ir, que ele já deu, não deu, não tem mais volta e vai continuar caindo".

    Esses meninos, jovens, deram a volta por trás do morro, subiram o morro para ir lá tirar o amigo, só que não deu tempo. Eles chegaram lá e tentavam tirar o barro que estava tudo em cima dele, e ele só disse "adeus" para eles. Esperou eles chegarem, e morreu. (Manifestação de emoção.)

    São histórias como essas, são centenas de histórias como essas.

    Os voluntários trabalham incansavelmente com seu carro, com sua bicicleta, de qualquer jeito, com seu barquinho, dia e noite, para auxiliar ou confortar aqueles afetados que no meio da noite gritam "onde está o helicóptero?". É que não tem helicóptero para todos, não é falha dos bravos soldados brasileiros, dos aeronautas.

    O Governo Federal e o estadual unem esforços, demonstrando que a cooperação é a chave para enfrentar desafios; as prefeituras fazendo tudo que podem.

    O Presidente Lula e a Primeira-Dama Janja da Silva estiveram lá junto com 13 Ministros. Esteve também o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o Presidente da Câmara, Arthur Lira; o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e, tenho que dizer, sempre com a presença do Governador Eduardo Leite. Ele participa de todos os movimentos, ele está sendo um guerreiro. Se nós todos estamos aqui, eu, inclusive, deixando as lágrimas escorrerem – não que eu queira, gostaria de não deixá-las escorrerem pelo rosto –, reconheço também o trabalho do Governador Eduardo Leite.

    O encontro com o Presidente Lula, o ministro e o Governador foi para tratar dessa tragédia e buscar construir ajudas humanitárias, inclusive, olhando para o futuro: como reconstruir o estado; como se prevenir para momentos como esse. Algumas ações já feitas: criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, operando em alerta máximo; mais de 13 mil militares, 951 viaturas, 30 aeronaves, 182 embarcações das Forças Armadas, hospitais de campanha – tem dois, três instalados, apoiando, protegendo e tentando salvar as vítimas da enchente. São 20 mil pessoas resgatadas. Aí, eu repito, mais de 3 mil animais.

    Medidas tomadas até o momento podem ser para muitos paliativas, mas neste momento um cobertor eles estão pedindo pelo amor de Deus – e um cobertor custa R$20. A Diretora Ilana é quem está coordenando isso aqui no Senado, unindo todos nós, os Senadores e os funcionários da Casa.

    Buscou-se também a antecipação do Bolsa Família para todos os municípios do Estado – o Governo assumiu o compromisso de liberar –; antecipação do BPC para mais de 250 mil famílias; liberação de 10 milhões para o Auxílio Abrigamento, assim chamado; 55 milhões para a contenção das encostas, que vão despencando em cima das estradas e das casas, varrendo casas inteiras; 23,8 milhões para obra de saneamento em áreas afetadas; liberação do pagamento de 580 milhões em emendas para o estado.

    Eu, Sr. Presidente, tenho dito que emendas parlamentares, nesta hora, têm que ser dirigidas para uma situação como essa. Eu disse que, entre emendas de bancada e emendas de Parlamentar, nós devemos chegar, conforme o caso – porque tem casos e casos – a R$90 milhões por cada Parlamentar.

    Estou somando bancada e aquelas emendas que a gente consegue ainda para a saúde, por exemplo, e que fogem um pouco. Mas é tudo com este objetivo. Elas deveriam ser todas liberadas. Eu quero isso e vou trabalhar para isso. E tenho que dar um dos exemplos, porque não sou só eu. Outros tantos farão isto, que eu sei: que seja liberado o mais rápido possível. E assim o Governo se comprometeu: de antecipar para liberar as emendas individuais e de bancada. É claro que principalmente para a bancada gaúcha, que são 3 Senadores e 31 Deputados.

    A instalação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública, monitoramento de impacto de território indígena, evacuação e alojamento das comunidades afetadas. São 8,4 milhões para a compra de 52 mil cestas básicas. E aí são 8,4 milhões, mas podem ser 16 milhões, podem ser 20 milhões para comprar cesta básica mesmo. É porque, se os caminhões não passam, como é que vão chegar alimentos nas cidades? E cidades obreiras, de trabalhadores, de agricultores, de pequenos e microempresários que perderam tudo também. Como é que faz? Nós vamos ter que ter um plano para eles. Como é que você vai fazer para que eles voltem a produzir e a abastecer inclusive os grandes centros?

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tudo isso é uma situação de emergência. Nós vamos ter que nos movimentar nesse sentido.

    Enfim, Sr. Presidente, a população atingida pelas chuvas sofre e sofre muito. É o terceiro ou quarto, Sr. Presidente, ciclone ou chuvas torrenciais que aconteceram agora, em pouco tempo. É preciso que se enviem equipe de saúde, medicamento e insumos; a criação de sala de situação na Anatel com as principais empresas de telefonia para viabilizar sinal de telefone e internet, porque a maioria das cidades está sem telefone, sem internet, sem luz, sem água, aonde a água chegou agredindo a todos; recuperação das rodovias, acolhimento e distribuição de mantimentos. Institutos e universidades federais do Rio Grande do Sul estão pondo os institutos à disposição dessa população; a articulação com as empresas produtoras de oxigênio para garantir fornecimento aos hospitais.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Só no hospital de Canoas, Sr. Presidente, a minha cidade – e a culpa não é aqui do querido Prefeito Jairo Jorge, que é um guerreiro lá e está dia e noite na rua, como está o Eduardo, está ele e tal; o Ary Vanazzi, em São Leopoldo, cidade também coberta. Mas faltou oxigênio e morreram nove pessoas num só hospital. Enfim... Mas, por outro lado, no lado da solidariedade, estão chegando no Rio Grande do Sul toneladas de roupa e de calçado – 60 toneladas, 70 toneladas.

    A Receita Federal está também encaminhando tudo aquilo que eles arrecadam do que é, digamos, indevido, contrabando, seja o que for, manda tudo para essa população que não tem nada, quer seja um lençol, quer seja um casaco, quer seja um boné. A Receita Federal está cumprindo o seu papel; remanejamento de recursos para o aeroporto de Porto Alegre, que está embaixo d'água.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu queria ir para lá hoje ou amanhã, e não vou. Nem depois de amanhã. Dizem que são dez dias para recuperar o aeroporto.

    Liberação do Saque Calamidade, do FGTS, para atingidos pela catástrofe; apoio a clientes da região afetada com crédito contratado da Caixa Econômica Federal. É importante falar que o Concurso Nacional Unificado foi cancelado, em boa hora, em todo o Brasil.

    Sr. Presidente, eu participei, ainda, na Assembleia Legislativa, de uma reunião com as bancadas federal e estadual, com a presença de alguns Prefeitos. Tomaram-se algumas medidas a partir dali, pelo menos o encaminhamento. Uma delas foram as emendas individuais de bancada, que eu acho que não cabe nem discutir, tem que fazer.

    Outra: reunião urgente de Senadores para elaborar uma proposta de prevenção e combate ao desastre climático e à situação atual, como o Presidente Rodrigo Pacheco já fez hoje. Chamou os três Senadores, lá estivemos e, de lá, saiu essa sugestão de nós fazermos parte de uma Comissão de emergência, uma Comissão Externa para acompanhar a situação do Rio Grande, que não é só agora. Passado este momento, como é que você vai reconstruir o estado? Vai precisar de quanto tempo? Um ano, dois, três? Essa Comissão é para ver o tamanho do estrago.

    Reafirmamos também que o Decreto Legislativo nº 100, de 2023, em parceria entre o Governador do Rio Grande do Sul e o Presidente Rodrigo Pacheco, de que eu fui Relator, está em vigência até o fim deste ano, até o fim de 2024! Não é só para 2023.

    Enfim, quero enaltecer o trabalho aqui da Casa, a parceria com os gabinetes dos Senadores.

    Consulados do Grêmio e do Inter, Shopping Pátio Brasil, Associação da Polícia do Congresso, CTGs, Instância Gaúcha Jayme Caetano Braun, bancada federal gaúcha, escritório da representação do Rio Grande do Sul estão unidos neste grande movimento de recolher cobertores. Esperamos que, até amanhã, em torno de 5 mil cobertores já tenham sido recolhidos, para mandar para o Rio Grande.

    O Rio Grande do Sul está recebendo ajuda de todo o país, reconhecemos.

    Obrigado, Brasil!

    Associações de voluntários estão mandando mantimentos, roupas, fazendo o chamado "Pix", mandando mensagens de conforto.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Aqui, eu termino, Presidente.

    Governos estaduais mandaram ajuda. Entre eles, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catariana, São Paulo e tantos outros que não estou aqui relatando, pois são muitos.

    Nossos hermanos uruguaios e argentinos também estão solidários e mandaram ajuda.

    Que a luz da solidariedade continue a brilhar, mesmo nos momentos mais tenebrosos, guiando-nos pelo caminho da esperança e da reconstrução!

    Sr. Presidente, por fim, a sociedade brasileira, o setor econômico e os Governos Federal, estadual e municipais, assim como os Legislativos nos três níveis, precisam, mais do que nunca, estar juntos e compreender, de uma vez por todas, que, quando a natureza é agredida, ela, um dia, vai reagir. E nós temos que cuidar para não agredir a natureza.

    José Lutzenberger, agrônomo, um dos fundadores da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... um dos maiores ambientalistas do país, falecido em 2002, já alertava, no início dos anos 70, abro aspas: "Está claro que a espécie humana não poderá continuar por muito tempo com a sua cegueira ambiental, a sua falta de escrúpulo na exploração da natureza. Tudo tem seu preço", fecho aspas, dizia ele.

    Termino com essa frase, Sr. Presidente, deste grande homem público, que deu a sua vida em defesa do meio ambiente, José Lutzenberger. Lá atrás, em 1970, ele já anunciava o que ia acontecer no Brasil e no nosso estado.

    É isso, Presidente.

    Agradeço a tolerância, mas eu vim correndo de lá.

    Agradeço aos Senadores que me cederam, inclusive, este espaço e agradeço a tolerância de V. Exa.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Paulo Paim, V. Exa. não tem motivo algum para pedir desculpas. A sua presença é fundamental, inclusive, para que V. Exa. possa, compartilhando com os seus conterrâneos e conosco, colegas, trazer, em primeira mão, aquilo que foi já arrazoadamente tratado quando da reunião do Presidente Pacheco com a bancada gaúcha. E sejam quais forem as necessárias atitudes e tomadas de decisões que caberão ao Colegiado, V. Exa. bem sabe que contará com a nossa presença, porque, afinal de contas, é algo indizível, não dá realmente para você definir – as palavras são poucas – um cenário devastado, só quem o vivencia, quem está lá para ter a dimensão exata de tantos horrores que boa parte da população gaúcha passou e ainda passa.

    Eu observei a entrevista, há poucos instantes, antes de dirigir-me ao Plenário da Casa, do Prefeito de Porto Alegre, dizendo as dificuldades para o abastecimento, as dificuldades por falta de energia elétrica, as dificuldades porque você não tem como transportar geradores. Uma coisa vai puxando a outra, e isso é uma repercussão geral. E aí a gente não sabe quanto tempo nós teremos para ver o Rio Grande, por completo, restabelecido.

    De fato, como também disse o Prefeito, disse o Governador e outros gestores municipais – são mais de 300 cidades que estão com a decretação do estado de calamidade –, a hora é a de buscar salvar vidas.

    Tomara que tenhamos oportunidades e boas notícias em relação às mais de 83 mortes verificadas...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – São 83 mortes, 105 desaparecidos.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – São 105 desaparecidos.

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) – São 111 desaparecidos.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – São 111 desaparecidos.

    Nossa solidariedade, Senador Paulo.

    Senador Izalci, V. Exa. é o próximo inscrito.