O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar.) – Sra. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, aqueles que nos acompanham também aqui nas galerias, todos aqueles que nos acompanham via TV Senado, o assunto que me traz aqui hoje são – como não poderia deixar de ser com toda a preocupação que nós temos neste nosso país com o que está acontecendo com o Rio Grande do Sul – mudanças climáticas.

    Existe certa discussão no meio científico sobre se as mudanças climáticas são causadas pela influência humana ou se são ciclos da Terra. Neste momento não importa, neste momento o que importa é que mudanças climáticas existem e vão agravar cada vez mais os eventos climáticos, intensos e mais frequentes também.

    E aí, quando acontece um desastre dessa natureza, como já aconteceu em São Paulo, como aconteceu no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e em outros estados também, nós temos uma série de perdas, perdas materiais e perdas de vidas. Perdas materiais a gente recupera. Custa caro, custa muito caro recuperar pontes, estradas, prédios... São uma série de facilidades que é muito difícil recuperar, mas nós conseguimos. O problema são as vidas. Nós não recuperamos vidas. Ainda a tecnologia não chega a esse ponto. Cada pessoa que é perdida num desastre como esse significa uma perda dentro da família, um pai de família, uma mãe de família, um filho, um parente... Tem que se pensar nisso, porque todo ano acontecem esses desastres, acontecem esses problemas. E o que a gente vê logicamente é toda uma comoção em torno disso, como nós estamos agora, solidários ao Rio Grande do Sul. Nós vemos providências sendo tomadas – e precisam ser tomadas –, nós vemos tanta possibilidade de ajuda – e precisamos ajudar –, mas, passado algum tempo, isso é esquecido, e as lições aprendidas são esquecidas também. E nós precisamos utilizar essas lições.

    Eu trabalhei 30 anos da minha vida fazendo investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, espaciais, etc., e um ponto muito importante é a prevenção. É nesse sentido que eu gostaria de falar aqui.

    Hoje, nós aprovamos, na Comissão de Assuntos Econômicos, o PL, de minha autoria, 5.002, de 2023, que trata de gerenciamento de riscos para desastres naturais. Essa é uma providência que nós já deveríamos ter tomado há muito tempo neste país. Esse projeto de lei é um trabalho técnico de oito meses feito com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e também com a defesa civil. É um trabalho muito benfeito por eles que eu apresentei aqui. A essa aprovação se seguiu também a aprovação do requerimento de urgência, e eu espero que aqui também hoje, no Plenário, nós tenhamos essa aprovação.

    O que representa isso? Representa começar a pensar muito mais na prevenção, e não só nesse sentido. Nós temos basicamente quatro planos de contingência que precisam fazer parte da cultura de todos os municípios do país. São eles...

    Há o plano de prevenção, que pode incluir ou deve incluir toda a parte de educação. Isso tem que incluir instalação de sistemas – no caso, por exemplo, quando se tem uma represa, alguma coisa assim – de alerta. Isso envolve os sistemas que fazem parte do monitoramento do Cemaden, com censores de umidade em encostas, sensores de elevação de rios... Isso faz parte também da preparação de todos os sistemas na cidade que possam ser acionados no caso de um alerta de evento climático intenso. Isso envolve também a construção de barragens, a construção de sistemas de proteção para encostas. Isso envolve galerias. Isso envolve retirar as pessoas da situação de risco em que vivem, em locais de risco. Envolve muita coisa a prevenção. Enquanto eu falava, eu duvido que alguém tenha se lembrado de uma cidade que tenha tudo isso. Não tem.

    Seguido do plano de prevenção, também é importante que se tenha um plano de preparação. No momento em que o Cemaden lança um alerta para aquela cidade, em que a defesa civil começa a atuar, tem que ter já um plano de preparação pronto. Para onde vão as pessoas? Qual é a logística? Que estrada fecha? Que estrada abre? O que tem que ser feito, naquele momento, para esperar um evento climático intenso? Isso a gente vê nos Estados Unidos, nas cidades onde tem a possibilidade de furação, por exemplo – é muito intenso isso aí lá e opera muito bem. É importante que nós tenhamos nas nossas cidades aqui, no Brasil também.

    Seguido a esse, há um plano de resposta. No momento em que começa a chover, em que começam a aumentar as águas, o que se vai fazer? Está pronto o ginásio para receber as pessoas? Estão prontos os sistemas para transportar as pessoas? Tudo isso. Como vão ser as comunicações, os sistemas de serviço, bombeiro, polícia e tudo mais?

    Finalmente, há o plano de recuperação, o que todo mundo já sabe, porque é aí em que a gente trabalha em 90% das vezes, mas é necessário que o Brasil comece a pensar muito mais em prevenção, preparação e respostas também.

    Esse sistema de gerenciamentos de riscos eu espero que ajude, mas ele, sozinho, é só o papel. Nós precisamos da ação. E essa ação tem que ser feita em conjunto, Governo Federal, governo estadual, governo municipal, as pessoas da cidade em tudo o que se puder ajudar. Cada pessoa pode ajudar a prevenir situações como essas. Isso vai eliminar os eventos intensos? Não, não vai, mas vai ajudar e muito a salvar vidas. E é o que a gente precisa: salvar vidas, neste país.

    Nós precisamos também de uma ação conjunta para reduzir as causas que podem ser responsáveis pelas mudanças climáticas. Por que não fazer em conjunto? Isso envolve muita coisa, como a emissão de carbono. Isso envolve muitas ações em que também cada pessoa pode atuar.

    Vou dar um exemplo aqui, neste tempo que resta. Para quem é de Mato Grosso, para quem vive perto do Pantanal ou no Pantanal, já está prevista uma seca muito grande para o Pantanal, a maior provavelmente da história. A pergunta que eu faço: quais ações estão sendo tomadas agora para mitigar esses riscos? Nós temos lá o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, mas ele, sozinho, não vai conseguir agir. É importante que todos atuem em conjunto – aqui, o Legislativo, o Governo do estado. Que todos possam atuar em conjunto para que nós não percamos mais partes desse bioma tão importante do Brasil que é o nosso Pantanal.

    A tecnologia ajuda, sem dúvida nenhuma, a monitorar, a prevenir, a recuperar, mas o que mais importa são as pessoas, tanto salvar as pessoas quanto a nossa ação como pessoas, como legisladores aqui, no Senado, na Câmara, também nos estados, assim como os Executivos nos estados, nas cidades e o Governo Federal, para que, junto com todas as outras entidades nos estados e municípios, possa reduzir os riscos a que nós estamos expostos graças a essas mudanças climáticas.

    Segue aqui o meu apelo.

    Vou continuar assistindo ao que acontece lá no Pantanal, neste momento, para ver quais ações de prevenção vão ser tomadas.

(Soa a campainha.)

    O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Também tive a honra de ser escolhido dentro do Bloco Vanguarda para ser um dos Senadores que vão compor a Comissão Temporária Externa para acompanhamento das ações na calamidade do Rio Grande do Sul. E podem contar comigo 100%, porque nós precisamos salvar vidas agora, mas nós precisamos também salvar as vidas do futuro, que serão afetadas se nenhuma ação for tomada.

    Obrigado.