O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, quero também externar o sentimento de solidariedade ao povo gaúcho, nas pessoas dos Senadores Paulo Paim, Hamilton Mourão, Luis Carlos Heinze, Ireneu Orth. Todos nós no Brasil ficamos abismados, penalizados, com a catástrofe que se abateu sobre aquele estado. Agora, o sentimento de solidariedade tem que se transformar em ações concretas. Uma delas é o projeto que nós vamos aprovar hoje com a relatoria do amigo Senador Paulo Paim, mas há outras alternativas.

    Hoje de manhã, a Comissão de Educação e Cultura deliberou que as emendas da Comissão, na área da educação e da cultura, serão integralmente direcionadas ao Rio Grande do Sul. O que significa isso? São emendas para patrimônio histórico, que é a área da cultura, escolas de educação básica, que são a área da educação, e também instituições de ensino superior, hospitais universitários, que estão também na área da educação. Então, são emendas da Comissão de Educação e Cultura, com a decisão do Plenário, integralmente destinadas para o Rio Grande do Sul, executadas dentro dos programas indicados. O MEC já concordou, o Ministério da Cultura concordou, recebeu o ofício e está fazendo as adequações para que esse recurso chegue ao estado.

    Eu quero lembrar que nós temos a Comissão de Saúde, de Trabalho, de Segurança Pública, de Agricultura, de Desenvolvimento Regional, todas elas com suas emendas de Comissão. São R$16 bilhões – R$16 bilhões –, no Congresso Nacional, de emendas de Comissão. Seria um gesto de solidariedade concreto destinar esse valor para o Rio Grande do Sul, ou boa parte desse valor, caso, por alguma circunstância, não se queira dedicar o valor integral.

    Mas só dizer solidariedade? Nós temos nas mãos, dentro do Congresso Nacional, dentro do Senado – aqui, eu falo particularmente para os meus amigos, colegas, Senadores e Senadoras –, as várias Comissões têm alguns bilhões de reais colocados como emendas de Comissão. Nada impede que essas emendas cheguem aos gaúchos, ao povo gaúcho. Todo mundo tem que, na verdade, assumir essa necessidade de reconstrução daquele estado. É um estado nosso, é um povo valente, povo corajoso, povo com esperança e que precisa de recursos imediatos.

    O próprio Presidente da República disse: emendas, emendas... Emenda de Comissão é uma alternativa perfeitamente possível, porque alguns bilhões estão nessas emendas aqui no Senado.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Então, eu só quero dizer que, como Comissão de Educação e Cultura, o recurso disponível, como Comissão de Educação e Cultura, fruto da decisão do Plenário totalmente direcionado, esse recurso, para o Estado do Rio Grande do Sul.

    Então, faço um apelo para que esse debate pelo menos aconteça nas Comissões em geral para nós dizermos que somos pessoas de palavras, mas que temos que ser pessoas de obras, porque palavras sem obras são mortas em si mesmas.

    Obrigado, Sr. Presidente.