O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Querido amigo e irmão de bom combate, que preside a sessão, Senador Weverton, é uma satisfação estar com você aqui neste momento em que o sofrimento, Kajuru, espelhado hoje pela manhã está até o momento se refletindo ainda em todos aqueles brasileiros e brasileiras que nos acompanham pela TV Senado.

    E me permita, Kajuru, porque o Senador Weverton é um que está quase sempre presidindo a sessão, junto com outros Senadores da Mesa. Agora, uma fake news que anda circulando lá no estado diz que nós não estamos aqui e não estamos lá também. (Risos.)

    É tão absurdo! Quase todo dia, a gente faz quase uma disputa, digamos, linda e emocionante de quem fala primeiro. Quase todos os dias. E ambos falamos, não só eu, da situação do Rio Grande do Sul, desde que começou lá no ano passado, ainda, essa questão das enchentes, mas não vamos perder tempo com fake news, vamos em frente! O Brasil sabe, o Rio Grande sabe o trabalho que nós todos, todos estamos fazendo aqui, porque a solidariedade aqui é dos 81 Senadores.

    Eu queria, rapidamente... Primeiro, eu procuro, quase todos os dias, Senador Weverton, atualizar os dados, o que faço aqui desta tribuna, como vou fazer agora, para que o Brasil todo perceba, pela TV Senado, o que, infelizmente, ainda está acontecendo, porque a chuva voltou: óbitos: 169; municípios afetados: 469; municípios que estão em estado de calamidade: são outras centenas; municípios em situação de emergência: 341; pessoas em abrigo: 55.813, 56 mil praticamente; desalojados: 581.638; afetados: 2.345.400; desaparecidos ainda: 56; pessoas resgatadas: 77.711; animais resgatados: 12.503; efetivo que está lá de voluntários, policiais, Exército, Marinha e Aeronáutica, à disposição do povo gaúcho: 28.128; só viaturas: 4.069; aeronaves, 14; embarcações, 216. Inclusive, a Marinha botou à disposição o maior navio da América Latina, que está lá em Rio Grande, com um hospital com toda a estrutura, ajudando o povo gaúcho.

    Quero também, Sr. Presidente, dizer que, na sessão de hoje pela manhã sobre a tragédia do Estado do Rio Grande do Sul, estiveram aqui, a pedido... Nós solicitamos, a Comissão solicitou, e toda a assessoria da Mesa do Senado, o Presidente Pacheco colaboraram muito. Tivemos oito ministérios participando desse debate; foi um total de 20 painelistas. A sessão foi, inclusive, aberta pelo Presidente Rodrigo Pacheco, que passou para mim a Presidência. Depois, no ato final, quando faltavam ainda alguns oradores, painelistas convidados, eu passei para a Leila, porque a Leila é Presidente da Comissão de Meio Ambiente.

    E a Leila, como ela é como a gente... A Leila tem um coração do tamanho do Brasil, eu diria, de bondade, de carinho. Eu vi as meninas do vôlei que estavam aqui, estudantes de vôlei, abraçando-a. No final, eu disse: "Leila, eu fiz o discurso de abertura; você faça, agora, o de encerramento". Não. Ela quis que eu fizesse uma fala no encerramento, como Senador do Rio Grande do Sul. Eu quero mais uma vez agradecer a você, Leila. Você é um orgulho não só de Brasília, mas de todo o povo brasileiro.

    Ainda, Sr. Presidente – permita-me –, eu quero aqui enaltecer a Comissão Externa do Senado sobre a tragédia climática, que, no caso aqui, dentro do possível participou. Quero dizer que o Congresso Nacional, com amplo apoio do Presidente Rodrigo Pacheco, criou a Comissão Externa do Senado para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul. Os membros são: este Senador – eu fiquei de Presidente –; o Vice é o Ireneu Orth; Hamilton Mourão é o Relator; Leila Barros; Jorge Kajuru; Astronauta Marcos Pontes; Esperidião Amin; Alessandro Vieira. Seu objetivo é: ações legislativas em prol do Rio Grande do Sul, sugerir projetos e acompanhar o que está sendo feito. Entende a Comissão que a união dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Governo estadual, do Governo Federal e dos governos municipais é que poderá sustentar e fazer com que, realmente, a gente junto consiga reconstruir o Rio Grande.

    Fica aqui o nosso agradecimento ao Presidente Lula, mas também ficam o agradecimento e os cumprimentos ao Governador Eduardo Leite – a questão não é se é desse ou daquele partido – e a todos os Prefeitos do Rio Grande do Sul, porque todos, dentro do possível, estão dando a sua colaboração.

    Presidente, eu vou falar um pouco da diligência que essa Comissão fez ao Rio Grande do Sul. Foram sete dos oito Senadores. A Comissão Externa do Senado, que está acompanhando a tragédia no meu estado, esteve em diligência na quinta-feira no estado. Esse Colegiado é composto, como eu disse aqui... Já fiz a leitura de cada um dos oito. Visitamos Canoas e São Leopoldo, onde conhecemos, fomos ver como funciona um hospital de campanha e como está a situação dos abrigos, no caso, em Canoas. Conversamos com as pessoas, levando a solidariedade e o carinho merecido.

    Também nos encontramos com o Governador Eduardo Leite, com o Prefeito Jairo Jorge, de Canoas, e também com o representante do Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que é o Nelson Spolaor, que está sendo o coordenador da luta lá para a recuperação da cidade de São Leopoldo. Esteve também conosco o Deputado Federal e coordenador da bancada gaúcha, Dionilso Marcon. O Deputado Estadual Adão Pretto Filho foi às atividades e me entregou uma carta em defesa da vida e do meio ambiente, que eu já coloquei nos Anais da Comissão e que vou deixar também aqui nos Anais do Senado.

    Realizamos uma audiência pública na Base Aérea de Canoas.

    Algumas demandas – que eu deixo aqui registradas – do Governador Eduardo Leite incluem a compensação da redução da arrecadação do estado, estimada em R$11,5 bilhões, ainda em 2024, devido à tragédia. Essa medida, segundo o Governador, é fundamental visto que as perdas na arrecadação não são, infelizmente, compensadas, porque o estado, em grande parte, ficou parado. Então, se as empresas estão embaixo d'água, elas não produzem, não geram emprego, não geram lucro nas partes devidas a elas, e, consequentemente, o estado não arrecada. É por isso que ele diz que algo em torno de R$12 bilhões será o prejuízo pelo estado em que se encontram as empresas no nosso estado. O que o estado deixa de pagar em função dessa suspensão deveria ser direcionado para um fundo de reconstrução do estado. Ele vinculou aqui que foram importantes as decisões que nós tomamos aqui. Eu fui, inclusive, Relator dos dois projetos, tanto aquele que fala sobre o estado de emergência, que foi aprovado por nós todos, que tive a satisfação de relatar, como também aquele sobre a dívida do estado, pelo qual, por três anos, o Rio Grande do Sul não pagará um centavo sequer. E eu tenho dito que a sensibilidade do Presidente Lula e do Governo é enorme com a realidade do Rio Grande, e, se tiver que prorrogar, vamos prorrogar tantas vezes quantas forem necessárias.

    No entanto, diz ainda o Governador, a redução da arrecadação inviabiliza o pagamento das despesas do dia a dia do estado. Portanto, é essencial que a União emita dívida para suportar ônus de emergência dessa magnitude, o que pode ser feito por meio de emenda à MPV 1.222, de 2024.

    É preciso também adotar medidas para garantir a manutenção de emprego e renda, o que o Ministro Haddad já está vendo, o que o Ministro Marinho está vendo, com o apoio, claro, do Presidente Lula.

    Há o acesso facilitado às linhas de crédito para os setores da economia afetados.

    Tudo isso está sendo encaminhado pela União.

    O reequilíbrio cautelar do contrato de concessão do aeroporto também é urgente, para permitir os investimentos necessários para recuperar o Aeroporto Salgado Filho, que ainda, infelizmente, está debaixo d'água. O nosso estado é um estado que recebe muitos turistas do Brasil todo, mas a situação em que se encontra o aeroporto, ainda embaixo d'água, inviabiliza, infelizmente, que aqueles que querem conhecer o nosso estado e toda a sua pujança no campo do turismo consigam chegar lá, embora eu aqui agradeça muito a força que fazem o Aeroporto de Santa Maria, baseado no esforço da Aeronáutica, o de Canoas e também o Aeroporto de Caxias.

    Quanto às demandas específicas de Canoas, destacamos a necessidade de motores, geradores e bombas de esgotamento, para avançarmos na limpeza da cidade, bem como o auxílio financeiro para a reconstrução das casas e o apoio para recuperar a infraestrutura de saúde e educação. Além disso, é fundamental capacitar a engenharia local para proteger as cidades com diques mais eficientes.

    Já em São Leopoldo, Nelson Spolaor, Assessor Especial do Prefeito, disse que é necessário fornecer auxílio financeiro para a reconstrução das casas e apoiar os empreendedores locais. São iniciativas – ele fortalece – que já estão sendo vistas, com muito carinho, com o devido encaminhamento por parte do Presidente Lula e seus Ministros. Também é necessário investir na restauração da infraestrutura da cidade, especialmente nas áreas de saúde e educação.

    Presidente, eu fiz apenas um resumo muito pequeno, mas usando o horário que eu tenho aqui neste momento, relatando que, sobre as demandas que foram apresentadas para esta Comissão, todas elas estão sendo enviadas para o Executivo para que, dentro dos limites do trabalho de cada um de nós, possam ser atendidas.

    A Comissão se reúne novamente nessa quarta, porque quinta é feriado – vamos nos reunir, na realidade, na terça-feira, amanhã –, e pretendemos, então, apresentar ao Presidente Rodrigo Pacheco e ao Colégio de Líderes uma série de projetos de inúmeros Senadores que foram apresentados e que poderão ser votados aqui no regime de urgência devido à nossa realidade.

    Era isso, Presidente. Agradeço, Senador Weverton, mais uma vez a V. Exa., que é um homem, como eu dizia antes, voltado às políticas humanitárias.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA. Para apartear.) – Eu que agradeço, Senador Paim.

    V. Exa. começou a sua palavra justamente falando sobre o combate a fake news. Eu tenho defendido muito a questão do debate, da regulação, sim, das redes...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – ... assim como nós temos todas as obrigações de prestar conta do que nós falamos e, assim, do que nós publicamos em rede virtual. Não é justo covardes se esconderem atrás de computadores e – muitas vezes, com CPFs inexistentes, ou de terceiros que nada têm a ver – utilizarem esse espaço para difamar, para, muitas vezes, estimular até pessoas a perderem as suas vidas. Quantos já não tiraram as suas próprias vidas, por conta de injúrias, difamações, calúnias que sofreram por esse mal do século, que é essa informação falsa, a fake news?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Perfeito.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Então, todos aqui somos sabedores de que V. Exa., como representante da bancada do Rio Grande, como toda esta Casa e o Congresso, tem sido muito responsável no debate, no que trata dos anseios e dos problemas da sociedade.

    Por último, sobre o último evento que nós estamos vivendo, todos estarrecidos ainda com o que aconteceu e está acontecendo no Rio Grande do Sul: obviamente sabemos o que V. Exa. tem feito aqui dentro da Casa, junto ao Presidente Lula, junto ao Governo para poder juntar forças, para podermos ajudar neste momento, momento tão difícil da vida do povo do Rio Grande. E que pena que tem gente que ainda tem coragem de politizar, tentar politizar esse drama dessas famílias que estão lá. O mais importante é que não só solidariedade, que é muito importante, mas ações concretas estão tendo desta Casa, do Governo e da sociedade civil como um todo.

    Não se tem discussão sobre quem é de tal região. Eu lembrava que, dos municípios mais pobres lá do Maranhão, do Nordeste brasileiro – que muitas vezes é criticado –, os mais humildes não estão medindo esforços para também darem a sua contribuição e ajudar, porque todos nós somos brasileiros, todos nós temos um carinho grande pelos nossos irmãos gaúchos.

    Tenham em nós total apoio, sabendo que este momento, por mais difícil que seja, será superado, e obviamente o reconhecimento desta Casa e de todos nós pelo trabalho que o Senador Paulo Paim desenvolve aqui dentro desta Casa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Presidente Weverton.

    Eu só posso dizer a V. Exa. que foi um belo pronunciamento, que vai repercutir, inclusive, no meu estado. Quero dizer para V. Exa. que a única palavra que me sai do coração neste momento, de forma respeitosa e amorosa, é a palavra gratidão. Gratidão, gratidão!

    Como é bom saber que no mundo existem pessoas iguais a você.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – Muito bem, Senador Paim.

    Eu fiquei ontem à noite... Nem sou de publicar muitas questões minhas, particulares, de minha família, mas eu fiquei tão emocionado em perceber que... Muitas vezes, você fica desiludido com esse mundo cruel que muitas vezes petrifica o coração das pessoas e do nosso entorno, mas ontem o meu filho mais novo, Gabriel, de cinco anos de idade, enquanto a nossa família estava reunida, fazendo a oração do final de semana, pedindo uma semana abençoada para todos e cada um foi fazer a sua, na vezinha dele – até publiquei nos meus Stories, do Instagram –, espontaneamente pediu pelo povo do Rio Grande do Sul...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Olha! Viu?

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Independência/PDT - MA) – ... pedindo pelas pessoas lá que estavam sofrendo e tudo.

    Então, nós ficamos todos muito emocionados porque você percebe que até as crianças, os mais inocentes todos estão sentindo e estão dando a sua energia positiva para pedir para o Papai do Céu abençoar aquele estado e ajudar as pessoas a saírem daquele momento difícil que estão vivendo.

    O próximo orador é muito amigo dele, o Girão.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Diga para o Gabriel que o povo gaúcho o ama e a todos os familiares.