A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – Sras. e Srs. Senadores e todos que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado Federal, a realização desta sessão temática na Semana do Meio Ambiente – por sinal, foi ontem, não é, Ministra?, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente –, no início do Junho Verde no Senado Federal, é motivo de satisfação para a Comissão de Meio Ambiente desta Casa.

    Debater as oportunidades para o Brasil na Presidência do G20 com foco especial nas questões ambientais é uma iniciativa oportuna e sintonizada com a realidade que vivemos.

    A ascensão do Brasil à Presidência do G20 é um marco significativo não apenas para o nosso país, mas também para toda a América Latina. Como uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, o Brasil assume um papel de liderança em um dos fóruns mais importantes para a cooperação econômica global. Trata-se de liderar um grupo formado por 19 países dos cinco continentes, mais a recém-admitida União Africana e a União Europeia, que juntos correspondem a cerca de 85% do PIB mundial e 75% do comércio internacional.

    Como presidente do G20, o Brasil enfrenta uma série de desafios e oportunidades. Em um momento em que o mundo enfrenta crises econômicas, sociais e ambientais, o país tem a chance de promover políticas que incentivem o crescimento sustentável, a inclusão social e a estabilidade financeira no mundo.

    Nesse contexto, celebro, de forma enfática, os temas elencados pelo Governo brasileiro como prioritários para sua presidência do bloco: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável; e reforma da governança global. Todos, assuntos de suma importância para o futuro da humanidade.

    Reformar a governança global é um imperativo na busca por um mundo mais equilibrado, que reflita a conjuntura geopolítica atual e não mais aquela pós-Segunda Guerra. É impensável que regiões como a América do Sul e a África sejam tão sub-representadas no plano decisório mundial.

    Combater a fome, a pobreza e as desigualdades no mundo, por sua vez, é uma missão humanitária, um dever ético e moral que, em pleno século XXI, não pode mais ser negligenciado.

    Promover o desenvolvimento sustentável é atentar para o futuro do planeta e da própria humanidade e garantir a continuidade das gerações futuras.

    O G20...

    Eu peço desculpa a todos vocês. Eu estou com dificuldade de respirar, acho que todos notaram que eu estou um pouco resfriada. Já pedindo desculpas, eu vou tentar aqui respirar e ler, porque eu estou me embolando um pouquinho.

     O G20 conta com quinze grupos de trabalho, duas forças-tarefas e uma iniciativa, além da trilha própria de finanças.

    As pautas ambientais permeiam de forma transversal os trabalhos do G20 sob a presidência do país, mais especialmente no Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática, na Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima e na Iniciativa de Bioeconomia, além de outras como o Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis e o Grupo de Redução de Riscos de Desastres.

    Na Presidência do G20, o Brasil tem a possibilidade de aproveitar esses processos e explorá-lo como oportunidade para promover o país e suas potencialidades, sendo um grande provedor de serviços ecossistêmicos ao mundo, e de acelerar um processo de transformação para uma economia de baixo carbono, gerando renda e investimentos, em especial para as populações locais mais vulneráveis.

    Hoje, vivemos um momento crítico no Estado do Rio Grande do Sul. O povo gaúcho está, há mais de 30 dias, vivendo em um verdadeiro cenário de guerra, sem previsão para volta à normalidade.

    Esse cenário de emergência climática evidencia a urgência de ações concretas e efetivas para garantir a segurança climática de nossa população. Hoje, são as irmãs e os irmãos do Sul que precisam da nossa ajuda. Mas tivemos situações gravíssimas em outras localidades, como em São Sebastião, como no sul da Bahia e como a Região Norte.

    Agora, também, nós estamos vendo as queimadas no Mato Grosso, que insistem, desde domingo agora – um incêndio de grandes proporções. E também sofre a Região Norte com as secas e as cheias.

    A cada dia que passa, mais vidas são colocadas em risco, reforçando a necessidade de uma resposta robusta e, principalmente, coordenada.

    Nesse cenário, queridos colegas, o papel do Parlamento é essencial, quando tratamos da construção de um arcabouço legislativo que assegure a proteção e resiliência de nosso país diante das mudanças climáticas.

    A aprovação de normas que visem à mitigação e adaptação aos impactos climáticos é vital para a segurança do nosso povo. Precisamos de políticas públicas que não apenas respondam às emergências atuais, mas que também previnam futuras crises climáticas, assegurando uma transição justa e sustentável para uma economia de baixo carbono.

    No cenário internacional, o Brasil tem desempenhado um papel de liderança na pauta ambiental e climática global. Sob nossa Presidência no G20, temos a oportunidade de influenciar positivamente as maiores economias no mundo. Nossa Liderança deve ser um exemplo de como alinhar crescimento econômico com sustentabilidade ambiental.

    A sessão temática requerida hoje tem o objetivo de promover esse debate crucial entre os Poderes Executivo e Legislativo e de apresentar à sociedade as oportunidades que o Brasil tem ao conduzir esse processo. Juntos, podemos consolidar o papel do nosso país como um grande provedor de soluções ambientais e climáticas, impulsionando um futuro mais sustentável e resiliente para todos.

    Que façamos mais e melhor pelo presente e pelo futuro do nosso povo, dos que estão aqui e daqueles que ainda estão por vir.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Vou citar a presença de algumas autoridades: a Sra. Raimunda Monteiro, Secretária Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República; o Sr. Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Sr. Mauro Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); a Sra. Friederike Sabiel, Conselheira da Embaixada da Alemanha; o Sr. Andrew R. Wheeler, Adido do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Saúde da Embaixada dos Estados Unidos; a Sra. Daniela Mota, Assessora do Meio Ambiente da Embaixada dos Estados Unidos; a Sra. Juliane Menezes, Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Fundação Amazônia Sustentável; a Sra. Carina Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e, por fim, o Sr. Luís Paraíso, Diretor-Executivo de Tecnologia em Soluções Ambientais da Zerus CO2.

    Sejam todos muito bem-vindos.

    Eu concedo, neste momento, a palavra aos convidados e vou passar para a nossa primeira expositora, a Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por dez minutos.

    Seja bem-vinda, Ministra.