O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu venho à tribuna hoje para fazer um registro que está nos preocupando muito em nosso estado, com relação a alguns projetos de mineração de responsabilidade da empresa Vale.

    No próximo dia 13 de junho, a Vale, por meio da empresa Salobo Metais, concederá férias coletivas para 149 trabalhadores da mina de cobre Sossego, em Canaã dos Carajás, lá no nosso Estado do Pará.

    A medida de contingência é consequência da interdição provocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, que cassou a licença ambiental de operação do projeto. O mesmo que, lamentavelmente, acontecerá aos trabalhadores do projeto Sossego já ocorreu com 108 trabalhadores da mina de níquel Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte.

    As medidas tomadas pela Vale têm preocupado a população desses dois municípios paraenses, porque justamente indicam ações de contenção de custos para enfrentar a queda de receitas, com a paralisação da produção.

    Além das ameaças de demissões, a Vale cancelou o processo de recrutamento para a contratação de 130 trabalhadores em Onça Puma e 115 na mina do Sossego. As duas minas pertencem à Vale Base Metals, a VBM, subsidiária que a mineradora criou em 2023 para segregar seus negócios de metais básicos, como cobre e níquel, demandados, naturalmente, pela indústria, na produção de bens necessários para a transição energética, como baterias para carros elétricos, etc.

    Nós procuramos o Presidente do sindicato, o Metabase Carajás, o Sr. Raimundo Nonato, popular Macarrão, que tem alertado para o elevado nível de preocupação que ronda os trabalhadores desses dois grandes projetos e seus familiares. Todos temem o fantasma do desemprego. Para o nosso Estado lá do Pará, onde a informalidade no mercado de trabalho é altíssima, chegando a quase 60% dos trabalhadores ativos, é muito importante buscar medidas que preservem o emprego formal.

    Quero aqui me solidarizar e faço coro com os trabalhadores das minas para que o Governador do Estado do Pará tenha mais sensibilidade e encontre alternativas para que retornem os trabalhos das minas em Ourilândia do Norte e em Canaã dos Carajás.

    Trago aqui as palavras do Raimundo Nonato, o líder sindicalista que tem lutado pelos trabalhadores do projeto Onça Puma. Ele diz: "São 4 mil homens que vão parar. Isso prejudica a estabilidade da família e do comércio de Canaã dos Carajás, da rede imobiliária. Enfim, é um prejuízo em cadeia".

    O Governo do Pará tem que ter sensibilidade para que a classe trabalhadora não pereça ou não sofra mais do que o que já está sofrendo.

    Ainda de acordo com os trabalhadores, as interdições das duas minas ocorreram no mesmo dia, de forma coordenada, sem aviso prévio, sem qualquer notificação oficial que buscasse corrigir qualquer possível problema, sem a imposição de multas, aplicando o que eles consideram penalidade extrema, que é a interdição.

    Na última segunda-feira, dia 27, agora, foi realizada audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, no entanto não teve acordo entre as partes. O Governo do Pará alega que a mineradora não tem cumprido algumas condicionantes, e a Vale diz que não há nada errado, que está tudo certo, que está cumprindo tudo. Uma nova reunião de conciliação foi marcada para o dia 20 de junho. Vamos ver se Governo e Vale vão encontrar uma solução para resolver o problema e retomar as operações dos dois grandes projetos.

    O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal após a mineradora entrar com a ação no Tribunal de Justiça para reverter os efeitos da suspensão da licença de operação pela Semas – Semas é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O juiz da 1ª Vara de Ourilândia do Norte deferiu eliminar para restabelecer a autorização da licença. Entretanto, o Governo do estado recorreu ao TJ, ao Tribunal de Justiça do Pará, e obteve suspensão da decisão de primeira instância. Agora a empresa busca derrubar a decisão do TJ aqui no Supremo e retomar as atividades da mineração, argumentando que a manutenção da sentença ocasionará inevitavelmente lesão à ordem pública e à economia e também, claro – eu acrescentaria aqui –, a insegurança jurídica com relação aos outros projetos ou a novos projetos.

    O doloroso é que no meio desse impasse, Sr. Presidente, estão cerca de 8 mil famílias de trabalhadores diretos e indiretos desses dois projetos, que dependem da retomada das minas para poder levar suas vidas e ter paz e tranquilidade para sustentar suas famílias.

    Causou-nos espanto quando o Governo do estado mandou suspender a operação destes dois grandes projetos: um explora cobre, que é o projeto Sossego, no Município de Canaã dos Carajás; e o outro explora níquel, que é o projeto Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte. E, lamentavelmente, isso ocorreu sem notificação, ocorreu sem uma justificativa plausível.

    A Vale é uma empresa antiga que opera no Pará há décadas. Até então não se tinha ouvido falar que a Vale tivesse tido alguma interdição em algum dos seus projetos, mas isso ocorreu recentemente. Claro que o Governo do estado tem direito de impor as condicionantes. A Vale, se assumiu isso, tem a responsabilidade de honrar essas condicionantes.

    Mas eu quero pedir aqui, tanto ao Governo do estado... Isso está causando uma espécie de mal-estar muito grande dentro da área da mineração, porque não é só a empresa Vale, são tantas outras que de repente podem ter por parte do Governo do estado a suspensão de suas licenças de operação. Isso prejudica negócios mundo afora. Mas quero também solicitar à Vale que, se está devendo...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... alguma coisa, se alguma condicionante não foi cumprida ou não foi bem cumprida, entre em acordo, porque o que nós queremos defender aqui é o emprego do trabalhador, do pai de família, o pão de cada dia na mesa daqueles que estão trabalhando com tranquilidade, desenvolvendo suas atividades, servindo ao país num projeto que não só supre a necessidade do mercado nacional, mas que também exporta e que está lá fora servindo as nossas exportações, aumentando nossas divisas, e assim sucessivamente. Preservar o emprego, neste momento, é fundamental. Esse é o apelo que eu quero fazer aqui às partes – ao Governo do estado e à empresa Vale, que realmente...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... é uma grande operadora no Estado do Pará por várias décadas.

    Era esse o registro, Sr. Presidente, que eu queria fazer nesta tarde.

    Muito obrigado.