O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Amigo querido da amada – você lá tão respeitado – Paraíba, Campina Grande, senhoras e senhores funcionários, maior patrimônio desta nossa Casa aqui, o Senado Federal, e, à mesa, vejo, com alegria, a Sabrina, nossa secretária, alegre com a sua mãezinha bem, feliz e se recuperando... Enfim, Deus e saúde a todos e todas aqui, no Senado Federal! Parabéns ao ex-Ministro da Saúde histórico Humberto Costa pela sua entrevista a mim e à Leila ontem na RedeTV!, muitíssimo bem-comentada, e saudações aos demais Senadores na Casa, o querido Laércio, o querido Marcos do Val.

    Senador Paulo Paim, o senhor falou em autista no seu pronunciamento. Isto me deixa com o direito de anunciar à nação que, no meu Estado de Goiás, Senador Paulo Paim – o senhor sabe muito bem que é a minha causa o autismo –, nós chegamos hoje a dez institutos de autismo em todo o estado; ou seja, é o único estado do Brasil... Nem São Paulo e Rio de Janeiro possuem um instituto de autismo completo. Nós, em Goiás, chegamos a dez. Graças à sensibilidade do Presidente Lula, do Vice-Presidente Alckmin e da Ministra Nísia, conseguimos R$20 milhões para esses dez institutos. Vamos chegar a oito centros de diabetes agora em fevereiro. As doenças raras, zerando as cirurgias de cataratas...

    Quando eu cheguei aqui, eu aprendi muito contigo, quando eu assistia aos seus pronunciamentos, por sua prioridade em função das pessoas especiais, que são mais do que especiais, não é? Essa também é a minha preocupação, e Goiás, graças a Deus, reconhece que eu sou, prazerosamente, o Senador da saúde.

    Sobre a questão do mercado, de que você falou, eu vou à la Kajuru: eu quero que o mercado se dane, que ele vá para Punta del Este. Talvez ele não entenda o que significa, mas é isso mesmo que eu quis dizer. Principalmente o mercado da Faria Lima, esse de que eu tenho nojo. Claro que tem as devidas exceções, porque tem empresários de bem e do bem que querem ver o país melhor, mas o que tem de gente...

    Aliás, parem de me ligar, porque eu já prometi que vou gravar e colocar nas minhas redes sociais empresário ligando e pedindo para eu pedir ao Eduardo Braga, Relator da reforma tributária, zero de imposto. Teve um com quem eu até apelei. Eu falei: "O problema seu é que você não quer pagar imposto. Só isso que você não quer. Você é contra a reforma tributária porque você não quer pagar imposto, só isso".

    Quanto à questão do mercado, você foi muito feliz, você já colocou tudo de forma clara, e eu não vejo essa reação ser de brasilidade, de patriotismo. Pelo contrário, é de ser anti.

    Bem, brasileiras e brasileiros, minhas únicas vossas excelências, Sr. Presidente, é com imensa satisfação que hoje ocupo esta tribuna para reafirmar meu compromisso com a proteção do meio ambiente sem renunciar ao progresso econômico do país. Acredito que seja possível avançar de forma equilibrada, conciliando ambos os objetivos.

    Além de ser autor de 16 projetos de lei voltados ao meio ambiente, tive a honra de presidir a Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros, em que foram promovidos debates fundamentais e em que apresentei um relatório robusto com indicações ao Poder Executivo Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República.

    Dito isso, inicio o meu pronunciamento desta segunda-feira, 2 de dezembro, destacando alguns números alarmantes relacionados à emergência climática que enfrentamos. É muito importante, senhoras e senhores, meus únicos patrões, ressaltar a gravidade dessa situação, para que não a subestimemos nem nos esqueçamos do impacto crescente que representa. Precisamos agir para que, nos próximos anos, não tenhamos que enfrentar os mesmos desafios e repetir os mesmos erros.

    Os efeitos dos incêndios florestais deste ano foram sentidos por toda a nação. No dia 9 de setembro, o Brasil tinha quase 5 milhões de quilômetros quadrados cobertos por fumaça. Segundo o Inpe, é uma área equivalente a 60% do território nacional. Em 16 de setembro, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio em um só dia, totalizando 57.312 focos na primeira quinzena do mês, um aumento de 132% em relação ao mesmo período de 2023. Em todo o mês de setembro, 5,5 milhões de hectares foram queimados na Amazônia, aproximadamente metade da área afetada era composta por formações florestais e 33% eram pastagens. O Cerrado foi o segundo bioma mais atingido, com 4,3 milhões de hectares queimados. O Pantanal teve um aumento de mais de 900% nos incêndios. Foi queimado quase 1,5 milhão de hectares nos primeiros nove meses do ano. Segundo o MapBiomas, em divulgação recente, a área afetada por queimadas no Brasil, neste ano, foi 150% maior do que no ano passado. Foram 22,38 milhões de hectares devastados, o que equivale ao território do Estado de Roraima, senhoras e senhores, e a aproximadamente 32 milhões de campos de futebol profissional. Números estarrecedores, estapafúrdios, que nos deixam aturdidos.

    Esses incêndios causaram a morte de animais, perdas da biodiversidade e o agravamento das mudanças climáticas. Além disso, a saúde pública foi diretamente impactada pela poluição do ar, aumentando os casos de doenças respiratórias.

    Todos recordam que a cidade de São Paulo permaneceu por três dias consecutivos como a cidade mais poluída do mundo, sendo a única com a qualidade do ar classificada como insalubre para toda a população.

    Segundo a CNA, o setor agropecuário também sofreu diversos impactos devido às queimadas e à seca prolongada, resultando em perdas estimadas de pelo menos R$14,7 bilhões entre junho e agosto deste ano. É importante, Presidente Veneziano Vital do Rêgo, destacar que esses números ainda irão aumentar.

    Diante disso, propus e presidi, neste mesmo Plenário, uma sessão temática de enorme repercussão nacional e internacional, a qual contou com a participação de especialistas, membros do Governo e instituições ambientais. O resultado desse rico debate foi a apresentação de um relatório com planos de ação, com o objetivo de aprimorar as ações governamentais para o combate aos incêndios florestais e à mudança climática, o qual foi encaminhado ao Governo Federal e que venho hoje compartilhar com o Brasil.

    Sugiro as seguintes medidas, pátria amada:

    1. Reestruturação dos órgãos ambientais, com maiores investimentos em tecnologias de monitoramento e na implantação de um sistema de detecção precoce de incêndios;

    2. Ampliação das áreas de unidades e conservação já existentes. Estudos apresentados pelo Sr. Tasso Azevedo, Coordenador-Geral da MapBiomas, indicam que apenas 8,2% dos incêndios florestais ocorreram em unidades e ocorrem em unidades de conservação e, em 90% dos casos, esses incêndios se iniciam fora delas. Isso demonstra que a criação de novas áreas de conservação, principalmente de uso e domínio público, é uma ação preventiva fundamental para a preservação de biomas como a Amazônia e o Cerrado;

    3. Revisão das normas de uso e ocupação das zonas de amortecimento das unidades de conservação federais, bem como a reavaliação de seus limites sempre que for necessário;

    4. Instrução aos órgãos ambientais estaduais e municipais para que revisem as normas de uso e ocupação de zonas de amortecimento das UCs estaduais e municipais afetadas pelos incêndios recentes;

    5. Aplicação da nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, orientando os órgãos competentes para autorizar queimas controladas de forma preventiva e, quando possível, substituir essa prática por alternativas mais sustentáveis;

    6. Maior integração com os entes estaduais e distritais, garantindo que os investimentos federais em tecnologia e sistemas de alerta de incêndios sejam compartilhados com estados e municípios. É necessário reconhecer que o aparato federal é insuficiente para enfrentar os desafios continentais do Brasil. Atualmente, a estrutura federal, composta por 1,2 mil veículos de viaturas, cerca de 30 aeronaves e 40 embarcações, é limitada para a dimensão do nosso território – convenhamos. Como foi apresentado, podemos concluir que os incêndios florestais são uma tragédia de múltiplas dimensões: afetam a saúde pública, destroem a fauna e a flora, comprometem a biodiversidade, prejudicam a nossa economia e impactam diretamente a agropecuária.

    Senhoras e senhores, o futuro do Brasil e do planeta depende de ações conjuntas. É fundamental que o Executivo federal assuma a liderança em algumas das iniciativas aqui propostas por mim, em colaboração com o Legislativo, para evitar que as queimadas do próximo ano voltem a causar prejuízos recordes tanto aos setores econômicos quanto à proteção ambiental.

    Estou – para concluir – confiante de que, assim, daremos um passo decisivo na proteção do único planeta que temos para viver.

    Abraço aos presentes na galeria. Deus e saúde!

    E, em nome de toda a minha eficiente equipe, aplaudo o trabalho de uma pessoa que tem o meio ambiente como sua maior causa, Diana Lins, que trabalhou no mundo inteiro com os maiores ambientalistas e que, para minha alegria, é filha de meu padrinho de casamento, Ivan Lins, o músico brasileiro mais tocado no mundo.

    Agradecidíssimo.