O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Perfeito.

    Sr. Presidente, Senadores e Senadoras que estão em gabinetes ou em viagens, todos os visitantes que estão nas galerias – é uma satisfação muito grande receber vocês aqui no Senado hoje, uma segunda-feira, em uma sessão só de pronunciamentos –, bem, o meu tema hoje que eu escolhi para falar é sobre a educação.

    Primeiro, vou fazer uma análise histórica da situação da educação no Brasil. A gente se indaga frequentemente e fala que a educação no Brasil é muito ruim. Mas será? Hoje, em pleno século XXI, eu falo que a educação é ruim. E como era no século XX, no século XIX, no século XVIII? Aí sim era o fundo do poço.

    Tem alguns livros de estudiosos que têm analisado a evolução da educação no Brasil comparativamente com a educação em outros países, como países europeus e até mesmo com países latino-americanos, como por exemplo o Chile. Se nós dermos uma olhada hoje na educação brasileira, analisando os dados e os seus números de resultados, nós vamos ver que nós perdemos para todos os países da América Latina. Perdemos para o Chile, perdemos para o Uruguai, a Argentina tem uma educação melhor do que a nossa, e assim vai andando... Inclusive a Bolívia e o Paraguai têm uma educação que se destaca melhor do que a educação brasileira.

    Então, isso é ruim para nós, um país grande, uma economia forte – a décima economia do mundo –, e temos uma educação tão precária como a que nós temos no Brasil.

    Aí a minha pergunta é o seguinte: o que fazer para dar uma arrancada, uma melhorada na qualidade da educação brasileira já que a educação é competência de vários níveis de Governo? Por exemplo, a educação fundamental – os primeiros anos de escola – é competência municipal, já o ensino médio é competência do estado, já o ensino superior é competência da União. Então, como é que o Governo Federal pode ser responsável pela educação no município? Num município pequeno, num município do Pará, de Rondônia, do Amazonas, do Rio Grande do Sul, não é? Lá, a competência seria dos Prefeitos.

    E como é que nós vamos fazer para melhorar essa educação brasileira, seja como for, de vários estratos, de competências? O que nós vamos fazer para melhorar? Eu creio que seria assim... Vamos comparar a educação brasileira, o avanço dela, com a da Coreia nos últimos 40 anos, um país rural, pobre, que hoje é um país rico, industrializado, porque escolheu e colocou a educação como prioridade. Vamos comparar com a da Finlândia, que também era um país pobre, há 30, 40 anos, e hoje é um país rico, desenvolvido, importante, uma referência para a educação brasileira. Com países pequenos, como Singapura e outros tantos, e aí vamos ampliando? E certo é que nós temos que dar essa volta por cima. Não é por falta de discurso, não. Não é por falta de militantes fortes aqui do Senado e da Câmara dos Deputados, não.

    Nós tivemos aqui inúmeros Senadores brilhantes que trabalharam muito pela educação brasileira. João Calmon, por exemplo, foi um deles. Ele dedicou o seu mandato aqui, brigou muito para estipular um valor fixo, um índice mínimo de investimento em educação, e ele conseguiu criar o Fundef naquela época. Foi brilhante o trabalho sacerdotal, realmente persistente, de João Calmon. Aí, tivemos muitos outros, como Darcy Ribeiro, mais tarde, na década de 90, que também trabalhou aqui muitos anos, com muitos discursos, muita luta. E, em sua vida, como um todo, ora como Vice-Governador do Rio Grande do Sul, ora como Ministro, ora em todas as suas atividades como professor, Darcy Ribeiro sempre defendeu a educação brasileira. Ele valorizou muito a mestiçagem brasileira. Ele realmente queria fazer esse acréscimo educacional com um componente importante do Governo Brizola, por exemplo, no Rio de Janeiro. Ele trabalhou muito e foi o primeiro a implantar no Brasil as escolas em tempo integral. Não falo que foi o primeiro, mas ele, como Governador, foi, o Brizola. E assim vai. Depois, tivemos aqui o nosso Senador Cristovam Buarque, que passou 16 anos discursando. Ele tem mais de 200 projetos de lei aqui sobre educação, sobre emendas constitucionais, sobre vários modelos, não é? Então, ele deve estar hoje lá na casa dele, já curtindo a sua aposentadoria, se perguntando "caramba, de que adiantou tanto discurso, tanta luta, se praticamente nada aconteceu com o meu palavrório lá no Congresso Nacional, lá no Senado?"

    Então, eu não sei ainda se vale a pena, se, como eu estou aqui hoje falando em educação, isso vai adiantar alguma coisa. Mas, pelo menos, o desabafo que está dentro do meu coração é importante que a gente fale na educação. E como resolver essa parada? Como resolver essa situação que nos atormenta e nos humilha tanto? Eu não sei, não tenho uma fórmula mágica. Mas alguns estados, alguns municípios isolados, aqui e acolá, são exemplares. Um município em que o Prefeito está lá, um Prefeito simples, ele consegue, em seus quatro anos, oito anos, fazer uma revolução na educação e dar um avanço fantástico.

    Eu vou falar aqui, o que todo mundo repete, que o Estado do Ceará é uma referência, por exemplo. Hoje, os melhores índices educacionais que nós temos no Brasil são do Estado do Ceará, um estado que é pobre, inclusive. No entanto, ele faz o dever de casa há mais de 26, 27 anos. Desde que Tasso Jereissati assumiu aquele Governo lá do Ceará que a coisa mudou, porque ele colocou a educação como prioridade e foi lutando, foi labutando "o que eu faço, o que eu faço?". Ele não tinha a fórmula mágica. Aí foram criando, ele e depois outros Governadores deram sequência, pegaram aquela bandeira que o Tasso deixou e foram seguindo, foram seguindo. E hoje, tem mais de 26 anos, 27 anos, que o Estado do Ceará é uma continuidade de uma política de Estado. Deram incentivos fiscais, deram ICMS diferenciado, então eles foram passando assim, valorizando, incentivando os Prefeitos a investir em educação, e a coisa pegou, pegou velocidade. Tem municípios pequenininhos do interior do Ceará, pobre, no Sertão, que são referência, escola simples, escola sem luxo, que consegue educar bem, consegue transmitir bem. E a prova disso é que o Estado do Ceará, quando vai para os vestibulares de São Paulo, vestibulares do ITA e de outros institutos de engenharia fortes, que disputa, o Ceará papa tudo. Vai lá, ganha, passa nos primeiros lugares em engenharia. Então, é a prova, não é filho de rico, não, é filho de todo mundo. Tem acesso a uma qualidade de educação e tem a oportunidade de ir às universidades brasileiras mais renomadas e passar nos vestibulares públicos com distinção. Isso é muito proveitoso, não é?

    Mas o que fazer, gente? Eu acho, fundamentalmente, Senador Esperidião Amin, nós, da nossa geração, lá atrás, quando o senhor estudava, e eu também, no ensino médio, ensino fundamental, nós temos saudade dos nossos professores. Se eu pedir ao senhor aqui: "Fala o nome dos seus professores do ensino, do ginasial, ensino médio". O senhor vai falar aí uns dez nomes inesquecíveis. A gente não esquece daqueles professores porque, naquela década dos anos 70, fim dos anos 50, começo dos anos 70, a gente tinha professor de quem a gente falava de boca cheia, professores valorosos, professores que ensinavam, professores dedicados. Só que, naquela época, o acesso à escola era muito limitado. Foi com o Fernando Henrique que abriu bastante, que quase se universalizou o acesso à educação, abriu as portas da escola para todo mundo, foi no Governo Fernando Henrique, praticamente, que começou esse acesso universal à educação brasileira. Antes era mais selecionado, era pouca gente que tinha acesso à educação, o ensino médio era muito bom, mas era muito restritivo, mas nós temos saudade daquela qualidade. E nós fomos perdendo essa qualidade. Hoje a gente não valoriza o professor, a gente não respeita o professor. Hoje o professor também não recebe aquela carga de treinamento, de capacitação.

    Ora, Senador Esperidião, um agente penitenciário, para ser nomeado, vai para a academia fazer lá seis meses de escola; um delegado de polícia que passa no concurso vai para a academia de polícia aprender uma série de requisitos e normas. E assim vai. O juiz também, a magistratura, vai para a escola de magistratura, antes de tomar posse do seu concurso. E assim vai. Agora o professor não; o professor faz um curso hoje de pedagogia à distância, não estou menosprezando a qualidade de educação, mas a grande maioria é um ensino muito fraco, e depois jogam esse menino, esse professor numa sala de aula complexa, difícil. Hoje com celular, com meninos muito bem-informados, e aí então fica um conflito, ele não segura a sala de aula. Então eu acho que o investimento maciço na preparação do professor, de um professor com qualidade, logicamente, o salário tem que compensar esse investimento, um salário mais distinto para o professor Mas ele precisa ser preparado e não ir para a sala de aula antes de estar pronto para ensinar. Eu acho que nós temos que voltar lá atrás com aquela qualidade que a gente tinha no passado.

    A preparação dos gestores. A gente não pode pegar um diretor de escola, que foi cabo eleitoral da campanha, e "Eu vou botar esse fulano de tal, porque ele me ajudou na campanha. Eu vou nomeá-lo diretor de escola". É impossível uma coisa dessa! Como é que pode uma pessoa pega no laço ser diretor de uma escola? O diretor de uma escola tem que ser uma grande liderança, que vai harmonizar todos os conflitos entre professores, entre alunos, entre pais, entre o entorno da escola. Então, não pode ser qualquer um, tem que ser uma pessoa habilitada para dirigir, um líder verdadeiro que saiba dirigir uma comunidade escolar.

    Preparar também os secretários de Estado. Tem ótimos secretários aí, que, muitas vezes, quando muda o Governo, são demitidos. Eles estão disponíveis, eles já têm uma formação. Pegar uma pessoa no laço para ser Secretário de Educação... Ele demora pelo menos um ano para aprender a linguagem da educação, um ano para poder falar o que é o Ideb, o que é o MEC. Ele não sabe nem o que é o Ministério da Educação. O que é o MEC? "Não sei". O que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica? "Não sei". O que é Pisa? "Não sei". O que é isso, o que é aquilo? Não sabe.

    Então, a linguagem da educação precisa ser decodificada no aprendizado. Não é assim: pegar uma pessoa para ser secretário municipal ou estadual de educação. Tem que ter uma formação, ser uma liderança, saber gerir, saber administrar o dinheiro, saber executar o orçamento da educação, que é rico. Vai passando agosto, vai passando julho, chega setembro, outubro e não gastou o dinheiro na educação. Aí chega ao fim do ano e é aquela gastança desenfreada: paga uma coisa, paga férias acumuladas, paga isso e aquilo, e o aluno foi esquecido. Ele faz uma torração de dinheiro no final do ano, de qualquer jeito. Então, é fundamental que a pessoa tenha uma noção de orçamento para poder ser um secretário estadual ou municipal de educação.

    A cooperação do Estado. Por exemplo, o Presidente da República não pode ir lá a um município do Maranhão e falar: "É assim que tem que ensinar". Tem que existir uma maneira coordenada, uma prioridade nacional, um discurso educacional que nos conclame paz, que conclame à sociedade que não há caminho para se desenvolver se não for através da educação de qualidade. Não tem jeito, não tem porta para a gente bater se não for através da educação de qualidade. Essa é a cooperação nacional, isso é indispensável.

    A infraestrutura das escolas – também isso repercute bem, embora não seja essencial. Esses dias eu visitei uma escola, no interior do Estado de Rondônia, que não tinha porta no banheiro. Estava sem porta nos banheiros – sem porta nos banheiros –, sem os vidros das janelas, todos quebrados. Então, você vê que é uma escola que, por mais que se queira ensinar, se denuncia por si só, a escola fala a realidade de tudo, a sua precariedade.

    Então, essa política de incentivos, como fez o Tasso e outros governadores do Estado do Ceará, de criação de incentivos para os municípios para chamar a atenção do Prefeito e ele se interessar também pela educação, porque ninguém é obrigado... Às vezes, tem um Prefeito que é comerciante, o outro é fazendeiro, o outro é um pequeno agricultor, o outro é um profissional liberal, o outro é uma pessoa de poucas letras, você não tem nem uma formação de graduação.

    Através desses incentivos, chamando a atenção, eles vão também aderir a esse movimento nacional.

    E as avaliações de desempenho frequentes: avaliar a escola, avaliar o aluno, avaliar tudo.

    Então, são essas as coisas que eu gostaria de falar aqui hoje, sobre a importância da educação como um vetor de desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser, realmente, galgar outros pontos... A sua economia é forte. A gente adquirir, ser mais competitivo, ter, realmente, uma produtividade maior, uma criatividade maior, ter mais pesquisadores no Brasil trabalhando. Isso tudo é importante para que a gente estimule a educação de qualidade.

    Sobre a formação de profissionais competentes, melhorar as escolas de pedagogia, de formação do professor: o MEC tem que intervir nesse ambiente de formação do professor para exigir uma qualidade melhor. Pouco a pouco, a gente vai melhorando os ajustes das contas públicas para valorizar o professor.

    Assim, Sr. Presidente, eu encerro o meu pronunciamento, agradecendo a V. Exa. por dirigir a sessão, neste momento tão especial em que nós falamos de assuntos importantes, embora poucos aqui hoje estejam falando, só nós três: o Paim, V. Exa. e eu, mas, mesmo assim, nós aproveitamos o tempo. Muito obrigado.

    Está chegando aí o Veneziano.

    É uma satisfação muito grande. Muito obrigado.