Pronunciamento de Hamilton Mourão em 07/05/2025
Pela ordem durante a 34ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 81, de 2015, que "Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso."
- Autor
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RS)
- Nome completo: Antonio Hamilton Martins Mourão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Idosos,
Poder Legislativo:
- Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 81, de 2015, que "Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso."
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/05/2025 - Página 47
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Idosos
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVO, COMPETENCIA LEGISLATIVA, CONCORRENCIA, SIMULTANEIDADE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MATERIA, PROTEÇÃO, PESSOA IDOSA, VELHICE.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Pela ordem.) – Presidente, por solicitação do Senador Wellington Fagundes, que está em trânsito, peço a retirada do item 3 da pauta.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/05/2025 - Página 47