O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 366, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado Federal.

    Quero agradecer ao Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, por ter incluído este momento, aqui, de tanta luz, não é? É a celebração da vida, desde a concepção, colocada na pauta desta semana tão especial – e nós vamos entender por que esta semana é tão especial –, que vai representar grandes iniciativas, vai reverberar no coração, na alma dos Senadores, dos brasileiros, para que a gente possa, ainda nesta legislatura, Senadora Damares, conseguir vitórias para a causa das causas, que é a defesa da vida desde a concepção. É o primeiro direito: o direito à liberdade, liberdade para nascer.

    A sessão é destinada a homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana; e a celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional da cidadania pela Vida. É a maioridade da marcha, nossa conhecida Marcha pela Vida, que começou aqui em Brasília, 18 anos atrás, e já está em muitas capitais do Brasil.

    Compõem a Mesa desta sessão especial os seguintes convidados. E eu fico muito honrado em tê-la aqui ao meu lado: Senadora Damares Alves. (Palmas.)

    Ela que é a pioneira, junto com o nosso querido Deputado Fernando, que está aqui. A Damares está há muito tempo como ativista pela vida, trabalhando em assessorias parlamentares, dormindo na frente do STF, não é, Damares? Nós dois juntos, uma vez, fizemos uma vigília lá. E ela está, graças a Deus, como Senadora, e eu também tenho que agradecer pela oportunidade de servir nesse... Jamais imaginava, eu, pelo menos, jamais passou pela minha cabeça isso.

    Então, estamos trabalhando por essa causa, para mim, a mais importante causa. Para mim, é a mais importante, disparada, causa aqui, que me trouxe, e eu tenho certeza de que foi Deus, através da boa vontade dos cearenses, para estar aqui, podendo representar o Brasil, neste momento tão importante.

    Então, a Senadora Damares Alves, aqui do meu lado.

    O Sr. Jonathan Hall, que é o Coordenador Internacional da Sound of Freedom Foundation. (Palmas.)

    Ele veio dos Estados Unidos para esses eventos. Nós tivemos um evento hoje, que tem uma correlação, que é sobre tráfico humano. Eu e a Senadora Damares estávamos coordenando esta audiência pública, hoje, riquíssima, com palestrantes de alto nível, sobre esse tema tão importante, que envolve vida, vida de crianças, de mulheres, enfim. E o doutor, meu querido Jonathan Hall, tive a oportunidade de conhecer nos Estados Unidos, e é um grande homem de Deus aí, que tem feito um trabalho em muitas causas do bem – e a defesa da vida, desde a concepção, é uma delas.

    O meu querido irmão, Dr. José Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina. (Palmas.)

    Olha, o que o Conselho Federal de Medicina tem feito pelas boas causas desta nação é um negócio de arrepiar, de, assim, ter muita honra, muito orgulho.

    E eu estou com a presença do Dr. Raphael aqui também, nós temos a presença dele, que vai falar, mesmo sem estar na mesa aqui – faço questão –, porque escreveram, esses dois grandes homens aqui, com todo o Conselho Federal de Medicina, uma história muito bonita – estão escrevendo –, uma história corajosa da defesa da vida, da proteção às crianças, com base na ciência, com base em estatísticas. Então, eu tiro o chapéu para o Conselho Federal de Medicina. Muito obrigado pela presença de vocês neste evento histórico que a gente está fazendo aqui.

    Eu quero também celebrar a presença nesta mesa da Sra. Lenise Aparecida Martins Garcia. (Palmas.)

    Dra. Lenise Garcia, representante do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, movimento que eu vi ser fundado. Tive essa bênção, há 18 anos, mais ou menos, não é isso? (Pausa.)

    É, porque começou com a marcha, né? E a Damares também viu iniciar.

    Levante a mão quem mais participou da fundação desse movimento, que está completando a maioridade aqui? (Pausa.)

    Uma parte boa deste Plenário cheio aqui do Senado, uma segunda-feira à tarde.

    E aqui nós temos – e eu agradeço também – a presença de brasileiras e brasileiros que estão visitando o Congresso Nacional aqui nas galerias. Sejam muito bem-vindos. Nós estamos fazendo aqui uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família, pela dignidade humana, celebrando a realização da 18ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que acontece amanhã. Amanhã, a partir das 14h – concentração no Museu da República. E nós vamos caminhando, estaremos juntos, a gente vai vir caminhando até aqui o Congresso Nacional nesse evento forte do ponto de vista de simbologia do que a maioria dos brasileiros, cerca de 80% dos brasileiros... as pesquisas de opinião de vários institutos mostram que o brasileiro é pró-vida, é contra o aborto.

    Eu também saúdo aqui a presença da Deputada Chris Tonietto, não é isso? Acabou de... Deputada, por favor, venha aqui à mesa... (Palmas.) ... Deputada Chris Tonietto, lá do Rio de Janeiro, ela que é a Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a concepção aqui do Congresso Nacional. Eu tenho o privilégio, a bênção de ser o Vice-Presidente dessa Comissão...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... tem uma cadeira ali, Senadora, pode ficar tranquila. A Deputada Chris Tonietto está conosco.

    Também a Sra. Mariângela Consoli de Oliveira, representante da Associação Virgem de Guadalupe, uma entidade que a gente conhece. Um trabalho lá na ponta de acolhimento às mães que estão com a maternidade ameaçada, um trabalho que é feito com muito carinho, que a gente vai ter a oportunidade de conhecer, e ela está aqui na mesa representando as instituições – tem muitas aqui – que fazem esse trabalho humanitário, porque não é só ser contra o aborto, você precisa oferecer exatamente...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... uma perspectiva, esperança, porque são duas vidas envolvidas nessa questão.

    Então, a Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados de forma remota.

    Olha só aqui o que a gente vai ter daqui a pouco, nos brindando, que eu acredito seja o maior jurista pró-vida – e olha que estou nessa causa há quase 20 anos. Há quase 20 anos, não; há 20 anos. Em 2005 foi quando eu despertei para essa causa, que tocou profundamente minha alma, meu coração. Uma referência para mim naquele tempo já era o Dr. Ives Gandra Martins, jurista... (Palmas.)

    ... advogado, professor e escritor.

    O Brasil deve muito a ele por sermos um símbolo de resistência pró-vida aqui, como é o Brasil para o mundo todo. A gente não legalizou o aborto e ele tem as digitais nessa questão, pelo seu trabalho corajoso, porque tem que ter coragem nesse tema. Hoje em dia, não. Hoje em dia... Levando para 20 anos atrás, você falar desse tema era complicado. Por quê? Porque tinha toda uma estrutura pró-aborto: era o Governo Federal, eram alguns Ministros do Supremo, eram as procuradorias. Era um negócio muito complicado, tanto é que, quando saiu uma matéria no Estado de São Paulo e na Folha de S.Paulo, você ia ver os comentários e era 90% pró-aborto. E graças a esse levante que nós tivemos nos movimentos pró-vida brasileiros, que a partir de 2005 começou a ficar mais latente, hoje já é muito equilibrado isso. Até mais pró-vidas tem participado das discussões. Eu acho que é por isso que o Brasil só cresce no número de pró-vida. Sabem por quê? Porque se despertou a consciência das pessoas, com marchas, com seminários, com palestras, com debates. Esse assunto tem que sair debaixo do tapete, porque a ciência está ao nosso lado.

    Eu quero também registrar a presença do Sr. Danilo de Almeida Martins, defensor público federal, que está conosco aqui no Plenário e vai fazer uso da palavra. O Dr. Danilo é outro muito perseguido pela sua coragem em defender a vida. E aqui a gente sabe que esse assunto ainda gera muita perseguição. Mas está melhorando e vai melhorar cada vez mais com o despertar.

    Então eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelos integrantes do Coral do Senado. E, após, eles executarão as canções Panis Angelicus, de César Franck, e Ave Maria, de Vladimir Vavilov.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

(Procede-se à execução da música Ave Maria, de Vladimir Vavilov.) (Palmas.)

(Procede-se à execução da música Panis Angelicus, de César Franck.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu quero agradecer este momento transcendental, que nós vivemos agora, que vivenciamos com o Coral do Senado.

    Eu queria saber o nome de vocês três aqui, por favor.