Pronunciamento de José Fogaça em 18/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATERIA. TRATA-SE DA EMENDA 465/6, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, QUE VISA A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 32, SOBRE ACESSO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DOS MUNICIPIOS, PARA EXAME E QUESTIONAMENTO DE LEGITIMIDADE.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- MUNICIPIOS, ORÇAMENTO, CONTRIBUINTE, ATUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, MUNICIPIOS, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATERIA. TRATA-SE DA EMENDA 465/6, DO CONSTITUINTE WALDECK ORNELAS, QUE VISA A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 32, SOBRE ACESSO DOS CONTRIBUINTES AS CONTAS DOS MUNICIPIOS, PARA EXAME E QUESTIONAMENTO DE LEGITIMIDADE.
- Publicação
- Publicação no DANC de 19/08/1988 - Página 12830
- Assunto
- Outros > MUNICIPIOS, ORÇAMENTO, CONTRIBUINTE, ATUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, MUNICIPIOS, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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