Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 01/09/1989
Discurso no Senado Federal
ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, PARA QUE ESSE COLEGIADO SE PRONUNCIE SOBRE O RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116750-5-DF).
- Autor
- Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PODERES CONSTITUCIONAIS.:
- ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, PARA QUE ESSE COLEGIADO SE PRONUNCIE SOBRE O RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116750-5-DF).
- Aparteantes
- Edison Lobão, José Ignácio Ferreira.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 02/09/1989 - Página 4488
- Assunto
- Outros > PODERES CONSTITUCIONAIS.
- Indexação
-
- COMENTARIO, ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PRONUNCIAMENTO, DECISÃO, RECURSO EXTRAORDINARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INTERFERENCIA, JUDICIARIO, MERITO, LEGISLATIVO, RELAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSISTA, RELAÇÃO JURIDICA, RESULTADO, PROPOSIÇÃO, AÇÃO POPULAR.
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