Discurso no Senado Federal

INTERPELANDO A SENHORA MINISTRA DE ESTADO DOROTHEA WERNECK SOBRE O QUE O MINISTERIO DO TRABALHO FEZ PARA CUMPRIR O CONJUNTO DE DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES E SE ESTES, TAMBEM, DEVERIAM ESTAR REGULAMENTADOS E INSTRUMENTALIZADOS POR LEI SOCIAL OU SE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUFICIENTEMENTE CLARO E AUTO-APLICAVEL. HA ALGUMA AÇÃO PREVENTIVA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO A LOCOMOÇÃO DO TRABALHADOR PARA O EMPREGO?

Autor
Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
  • INTERPELANDO A SENHORA MINISTRA DE ESTADO DOROTHEA WERNECK SOBRE O QUE O MINISTERIO DO TRABALHO FEZ PARA CUMPRIR O CONJUNTO DE DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES E SE ESTES, TAMBEM, DEVERIAM ESTAR REGULAMENTADOS E INSTRUMENTALIZADOS POR LEI SOCIAL OU SE O TEXTO CONSTITUCIONAL E SUFICIENTEMENTE CLARO E AUTO-APLICAVEL. HA ALGUMA AÇÃO PREVENTIVA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO QUE DIZ RESPEITO A LOCOMOÇÃO DO TRABALHADOR PARA O EMPREGO?
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/09/1989 - Página 4988
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, DOROTHEA WERNECK, MINISTRO DE ESTADO, RELAÇÃO, ATUAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO (MTB), CUMPRIMENTO, DIREITOS SOCIAIS, NECESSIDADE, LEGISLAÇÃO SOCIAL, REGULAMENTAÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR, EXISTENCIA, MEDIDA PREVENTIVA, REDUÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
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