Discurso no Senado Federal

CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA NA FORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL. JUSTIFICA PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 51/73, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Benjamin Farah (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/GB)
Nome completo: Benjamin Miguel Farah
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DA GUANABARA (GB), GOVERNO ESTADUAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL.:
  • CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DA GUANABARA NA FORMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL. JUSTIFICA PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 51/73, QUE ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 18/05/1973 - Página 1233
Assunto
Outros > ESTADO DA GUANABARA (GB), GOVERNO ESTADUAL. CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Indexação
  • COMENTARIO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, ESTADO DA GUANABARA (GB), RECEITA FEDERAL, RESULTADO, CRESCIMENTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS.
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL.
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