Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 14/03/1991
Questão de Ordem no Senado Federal
SOLICITANDO DA COMISSÃO DIRETORA A URGENTE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/91, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- REGIMENTO INTERNO.:
- SOLICITANDO DA COMISSÃO DIRETORA A URGENTE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/91, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 15/03/1991 - Página 900
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DIRETORA, URGENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AUTORIA, ORADOR, FIXAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO.
Texto integral não disponível!