Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 09/12/1991
Discurso no Senado Federal
PROJETO DE LEI DO SENADO 101/91, DE SUA AUTORIA, QUE REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ASSEGURAR INCENTIVO DA UNIÃO A RECUPERAÇÃO DE TERRAS ARIDAS NAS REGIÕES DE BAIXA RENDA.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- PROJETO DE LEI DO SENADO 101/91, DE SUA AUTORIA, QUE REGULAMENTA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ASSEGURAR INCENTIVO DA UNIÃO A RECUPERAÇÃO DE TERRAS ARIDAS NAS REGIÕES DE BAIXA RENDA.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 10/12/1991 - Página 8919
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, GOVERNO FEDERAL, RECUPERAÇÃO, REGIÃO ARIDA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
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