O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, é uma honra muito grande iniciar uma sessão presidida por V. Exª.

            Agradeço ao Senador Paulo Paim por essa inversão de pauta.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a construção da usina de Belo Monte tem a maior importância para o desenvolvimento do País. São mais de 11 mil megawatts de potência instalada, com 4.500 megawatts médios de energia assegurada, que serão adicionados à capacidade energética nacional para sustentar taxas de crescimento econômico, geração de emprego e renda compatíveis com as aspirações do Governo e da sociedade brasileira.

            O complexo hidrelétrico de Belo Monte será a segunda maior geradora de energia elétrica do País, e a terceira maior do mundo, e custará aos investidores, de acordo com dados oficiais, aproximadamente R$19 bilhões. Serão gerados 20 mil empregos diretos, renda que será injetada no comércio e na indústria da região.

            É um projeto moderno, viável do ponto de vista técnico e econômico e elaborado com estrito respeito aos princípios da sustentabilidade, do baixo impacto ambiental e de grande alcance social para a região.

            Srª Presidente, o sistema elétrico brasileiro é composto, fundamentalmente, pela geração hidrelétrica, complementado por usinas térmicas, a carvão, a diesel ou atômicas e fontes alternativas, como a energia eólica.

            A geração hidrelétrica é a fonte de energia mais adequada para atender à demanda produzida pelo crescimento econômico por conta do seu custo, viabilidade ambiental, emissões de gases que provocam efeito estufa e confiabilidade no suprimento.

            Belo Monte produzirá energia elétrica suficiente para garantir o abastecimento de aproximadamente 26 milhões de brasileiros, com perfil de consumo similar ao da região metropolitana de São Paulo.

            O Brasil precisa da energia de Belo Monte. A demanda por energia elétrica cresce na esteira do aumento da atividade econômica e do consumo doméstico. O consumo total brasileiro aumentou em cerca de 8%, em 2010, tendo por base o ano de 2009. Ainda por base o ano de 2009, estima-se que o consumo dobrará até 2019, conforme consta do Plano Decenal de Expansão de Energia. Belo Monte, sozinha, contribuirá com a adição de 40 terawatts por hora. Isso é uma contribuição de importância, para que a sociedade tenha sua demanda atendida com modicidade tarifária.

            A energia produzida por Belo Monte pode ser comparada com o baixo custo de cada megawatt produzido do complexo hidrelétrico em outras fontes. Considerando que os investidores ganharam o leilão com a oferta de R$77,97 por megawatt, tem-se que a mesma quantidade de energia elétrica custaria 73% a mais, se produzida por uma pequena central hidrelétrica, e cerca de 100% a mais se produzida por um gerador eólico, nuclear ou por uma usina de biomassa.

            A opção pela construção de Belo Monte em regime de fio d’água permitiu uma redução sensível nos impactos ambientais do empreendimento.

            A obra de Belo Monte vai dinamizar a economia da região pela criação de demanda por produtos e serviços.

            Estima-se que os Municípios atingidos vão receber, por compensação, aproximadamente R$200 milhões que, seguramente, serão utilizados na implementação de políticas públicas, que vão alterar profundamente as perspectivas de vida da população, com educação, meio ambiente, saneamento, moradia e geração de renda.

            Belo Monte é essencial para o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos. Sua energia vai contribuir para que o País garanta as condições necessárias para continuar a crescer a taxas compatíveis com o enfrentamento dos desafios sociais que tem pela frente. O projeto é viável sob os pontos de vista ambiental, social e financeiro. Não se pode, portanto, deixar que visões parciais da realidade prevaleçam em face do interesse geral.

            Srª. Presidente, estou encaminhando a V. Exª o texto do meu pronunciamento, pedindo que ele seja publicado na íntegra.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES.

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            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a construção de Belo Monte tem importância central para o desenvolvimento do Brasil. São 11.233 megawatts de potência instalada, com 4.571 megawatts médios de energia assegurada, que serão adicionados à capacidade energética nacional para sustentar taxas de crescimento econômico, geração de emprego e renda compatíveis com as aspirações do Governo e da sociedade brasileira.

            O complexo hidroelétrico de Belo Monte será a maior geradora de energia elétrica do País, já que Itaipu, ainda que com capacidade superior, é binacional. Trata-se de um projeto moderno, viável dos pontos de vista técnico e econômico e elaborado com estrito respeito aos princípios da sustentabilidade, do baixo impacto ambiental e de grande alcance social para a região. 

            Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo, custará aos investidores, de acordo com dados oficiais, aproximadamente 19 bilhões de reais, implicará o alagamento de apenas 516 quilômetros quadrados. Serão gerados 20 mil empregos diretos, renda que será injetada no comércio e na indústria da região. 

            Sr. Presidente, o sistema elétrico brasileiro é composto, fundamentalmente, pela geração hidrelétrica, complementado por usinas térmicas, a carvão, a diesel ou atômicas, e fontes alternativas, como a energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e a partir da biomassa. A geração hidrelétrica é fonte de energia elétrica mais adequada para atender à demanda produzida pelo crescimento econômico por conta de seu custo, viabilidade ambiental, emissões de gases que provocam efeito estufa e confiabilidade no suprimento.

            Não construir Belo Monte é um crime contra as aspirações do povo brasileiro por mais empregos, mais ocupações e mais renda.

            Belo Monte produzirá energia elétrica suficiente para garantir o abastecimento de aproximadamente 26 milhões de brasileiros, com perfil de consumo similar ao da região metropolitana de São Paulo.

            O Brasil precisa da energia de Belo Monte. A demanda por energia elétrica cresce na esteira do aumento da atividade econômica e do consumo doméstico. O consumo total brasileiro aumentou em cerca de 8% em 2010, tendo por base o ano de 2009. Em 2019, as autoridades calculam que o esse consumo alcançará aproximadamente 830 terawatts por hora. Tendo por base o ano de 2009, com 419 terawatts por hora, estima-se, portanto, que o consumo dobrará até 2019, conforme consta do Plano Decenal de Expansão de Energia. Belo Monte, sozinha, contribuirá com a adição de 40 terawatts por hora. Isso é uma contribuição de importância para que a sociedade tenha sua demanda atendida com modicidade tarifária.

            A modicidade tarifária da energia produzida por Belo Monte pode ser comprovada quando se compara o custo de cada megawatt produzido do complexo hidrelétrico com outras fontes. Considerando que os investidores ganharam o leilão com a oferta de 77,97 reais por megawatt, tem-se que a mesma quantidade de energia custaria 73% a mais se produzida por uma pequena central hidrelétrica e cerca de 100% a mais se produzida por um gerador eólico, nuclear, ou por uma usina de biomassa.

            A opção pela operação de Belo Monte em regime de fio d’agua permitiu uma redução sensível nos impactos ambientais do empreendimento. Dos 516 quilômetros quadrados de área alagada, cerca de 228 correspondem ao próprio leito do rio. Outra medida da racionalidade da obra do ponto de vista ambiental é a relação entre a área alagada e o megawatt produzido: a média nacional é de 0,49 quilômetro quadrado por megawatt instalado. Em Belo Monte, essa relação é de 0,04 quilômetros por megawatt instalado. Ou seja: 12 vezes menos.

            A redução expressiva do tamanho da área alagada tornou Belo Monte uma opção competitiva mesmo quando comparada com alternativas aparentemente mais ecológicas: para produzir a mesma quantidade de energia a partir da biomassa, seriam necessários um adicional de 8 milhões de hectares de área plantada de cana-de-açucar, o que significa uma safra da ordem de 681 milhões de toneladas e 170 milhões de toneladas de bagaço por ano. Se a opção for as pequenas centrais elétricas, seria preciso alagar uma área 3 vezes superior.

            A obra não terá impacto relevante na fauna nativa. A piracema não será impedida pelo barramento e nem prejudicará o regime hídrico do rio Xingu, que será inclusive regularizado em Altamira.

            O projeto do complexo hidrelétrico de Belo Monte foi aperfeiçoado, de maneira a reduzir ao mínimo eventuais prejuízos ao patrimônio cultural das populações da região, em especial os indígenas. Por intermédio da Fundação Nacional do Índio, a Funai, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, os povos indígenas da região tiveram acesso ao projeto. Foram mais de 30 reuniões, muitas delas em suas aldeias, para garantir o correto entendimento aos indígenas de que Belo Monte respeita seus direitos fundamentais, sua cultura e seu modo de vida.

            Sr. Presidente, a obra de Belo Monte dinamizará a economia da região pela criação de demanda por produtos e por serviços. Estima-se que os municípios atingidos receberão, por compensação, aproximadamente 200 milhões de reais por ano, que seguramente serão usados na implementação de políticas públicas que alterarão profundamente as perspectivas de vida da população, com em educação, meio ambiente, saneamento, moradia e geração de renda.

            Belo Monte é essencial para o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos. Sua energia contribuirá para que o País garanta as condições necessárias para continuar a crescer a taxas compatíveis com o enfrentamento dos desafios sociais que tem pela frente. O projeto é viável sob os pontos de vista ambiental, social e financeiro. Não se pode, portanto, deixar que visões parciais da realidade prevaleçam em face do interesse geral. 

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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