Pronunciamentos de FLEXA RIBEIRO - PSDB/PA
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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22/02/2017 | Senado Federal | PSDB/PA | Registro da participação de S. Exª em audiência no Ministério do Turismo destinada a promover o turismo na região da Amazônia. |
15/02/2017 | Senado Federal | PSDB/PA | Defesa da necessidade de revisão do número de Deputados Federais representantes de cada Estado, a fim de restabelecer a proporcionalidade prevista na Constituição Federal. |
14/02/2017 | Senado Federal | PSDB/PA | Defesa da necessidade da regulamentação da Lei Complementar nº 87, de 1996, também conhecida como Lei Kandir, a fim de definir critérios e regras de compensação aos Estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração das exportações. |
09/02/2017 | Senado Federal | PSDB/PA | Críticas à Medida Provisória nº 756, de 2016, que amplia os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e à Medida Provisória nº 758, de 2016, que amplia os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, no Estado do Pará. |
01/12/2016 | Senado Federal | PSDB/PA | Comentários acerca de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal determinando ao Congresso Nacional que edite lei para regulamentar a compensação tributária prevista pela Lei Kandir, medida de grande interesse do Estado do Pará. |
06/10/2016 | Senado Federal | PSDB/PA | Comentário sobre a importância do Círio de Nazaré para o Pará (PA). |
12/09/2016 | Senado Federal | PSDB/PA | Satisfação com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado do Pará. |
25/08/2016 | Senado Federal | PSDB/PA | Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade. |
25/08/2016 | Senado Federal | PSDB/PA | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. |
18/08/2016 | Senado Federal | PSDB/PA | Solicitação de transcrição nos Anais do Senado da reportagem "Código de Mineração terá reforma 'fatiada'", publicada no jornal O Globo, sobre a decisão do Presidente interino Michel Temer de dividir a análise do Novo Marco da Mineração. |