Pronunciamentos de HUMBERTO COSTA - PT/PE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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11/03/2024 | Senado Federal | PT/PE | Considerações sobre o estudo publicado pelo Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que concluiu pela importância do Judiciário e da realização das eleições em 2020 na reversão da autocratização no Brasil e na garantia da continuidade democrática. Manifestação favorável à regulamentação das redes sociais com vistas ao combate às "fake news" e à preservação da democracia. |
06/03/2024 | Senado Federal | PT/PE | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura". |
04/03/2024 | Senado Federal | PT/PE | Satisfação com os resultados econômicos alcançados pelo Governo Lula e registro das ações realizadas em Pernambuco com apoio do Governo Federal e com recursos de emendas parlamentares destinadas ao Estado por S.Exa. |
28/02/2024 | Senado Federal | PT/PE | Destaque para a pesquisa da Genial Quaest, divulgada no dia 28 de fevereiro de 2024, que aponta que a maior parte dos brasileiros apoiam as investigações contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. |
27/02/2024 | Senado Federal | PT/PE | Resposta ao pronunciamento do Senador Oriovisto Guimarães. Considerações sobre a atuação de partidos políticos, que não se assemelha à atuação de empresas do setor privado. Comentários acerca do pronunciamento de S.Exa. em defesa da democracia. |
27/02/2024 | Senado Federal | PT/PE | Censura às ações do ex-presidente Jair Bolsonaro e à suposta tentativa de golpe de Estado. Rejeição à proposta de anistia para os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023 |
21/02/2024 | Senado Federal | PT/PE | Esclarecimentos acerca da posição do Governo brasileiro em relação ao conflito na Faixa de Gaza. Defesa do Presidente Lula quanto às declarações recentes sobre o conflito. |
20/02/2024 | Senado Federal | PT/PE | Cobrança da responsabilização dos políticos, empresários e militares de alta patente, supostamente sob o comando do ex-Presidente Jair Bolsonaro, investigados pela Operação "Tempus Veritatis", por, em tese, articularem a abolição do Estado Democrático de Direito no País. |
06/02/2024 | Senado Federal | PT/PE | Crítica à suposta retórica agressiva do Presidente da Câmara dos Deputados durante a abertura do ano legislativo. Questionamento sobre o aumento no uso de recursos públicos para emendas parlamentares e a legitimidade dessa prática. Apelo em favor de um debate mais elevado entre os Poderes Executivo e Legislativo. |
19/12/2023 | Senado Federal | PT/PE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5497, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras." |