Pronunciamentos de OMAR AZIZ - PSD/AM
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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20/02/2024 | Senado Federal | PSD/AM | Manifestação acerca do conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza. |
20/02/2024 | Senado Federal | PSD/AM | Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). |
20/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2673, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental". |
20/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2673, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental". |
19/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
06/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Comentário sobre a importância de o Senado assumir a vanguarda na discussão sobre as drogas. |
05/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares." |
05/12/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3383, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares." |
29/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências." |
29/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Considerações sobre as declarações, supostamente desrespeitosas, da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a BR-319. Defesa da necessidade da rodovia para o Estado do Amazonas. |