Pronunciamentos de OMAR AZIZ - PSD/AM
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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08/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
01/11/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3023, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica". |
24/10/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". |
24/10/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências". |
24/10/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pedido de colocação em pauta, para votação, do Projeto de Lei (PL) n° 3023, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica". |
24/10/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Congratulações à cidade de Manaus (AM) por ocasião de seu aniversário de fundação e ao Nacional Futebol Clube, campeão da série C do Campeonato Brasileiro de 2023. |
27/09/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |
27/09/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |
26/09/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |