Pronunciamentos de OMAR AZIZ - PSD/AM
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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03/05/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Considerações sobre o Decreto nº 11.059, DE 3 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. |
25/04/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Cumprimentos ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela referência à comemoração do aniversário do ex-Presidente da República José Sarney. |
28/03/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Defesa de apresentação de projeto de lei que regularize o telemarketing no Brasil. |
28/03/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE." |
07/03/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3878, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine)." |
28/02/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Repúdio à fala preconceituosa proferida por um Vereador do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, referindo-se de forma desrespeitosa e odiosa a trabalhadores nordestinos vítimas de trabalho análogo à escravidão. |
10/01/2023 | Senado Federal | PSD/AM | Questão de Ordem suscitada pelo Senador Omar Aziz para que seja criada uma Comissão de Senadores e Senadoras com a finalidade de acompanhar as investigações em relação aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, de 2023, quando a sede do senado federal foi invadida e depredada. |
07/12/2022 | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
30/11/2022 | Senado Federal | PSD/AM | Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências". |
22/11/2022 | Senado Federal | PSD/AM | Cumprimentos ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello pela aprovação da sua recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |