Pronunciamentos de SERGIO PETECAO - PSD/AC
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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30/11/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 37, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru". |
09/11/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social". |
03/11/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Registro do voto de S. Exa. |
05/10/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Questionamento sobre a data para realização da sabatina, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Sr. André Mendonça, indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). |
21/09/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Comentário sobre a necessidade de readequação de preços nas planilhas relacionadas à manutenção da BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, liga o Vale do Acre ao Vale do Juruá. Apelo ao Governo do Estado do Acre para que adote providências para evitar o isolamento do Vale do Juruá. |
15/09/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Registro acerca da apresentação do Projeto de Lei nº 3018, de 2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas da remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. |
07/07/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Elogio à indicação do Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
11/02/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado. |
02/02/2021 | Senado Federal | PSD/AC | Elogio ao Senador Irajá, eleito para o cargo de 1º Secretário do Senado Federal. |
23/09/2020 | Senado Federal | PSD/AC | Considerações sobre reunião dos coordenadores de bancada da Região Norte com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na qual se falou sobre obras nos Municípios Brasileira e Cruzeiro do Sul. |