Maurício Corrêa - DF DF (Fora de Exercício)

Maurício Corrêa

Dados Pessoais

Nome civil:
Maurício José Corrêa
Data de Nascimento:
09/05/1934
Naturalidade:
Manhuaçu (MG)
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Todas as participações

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Direito Superior Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais Minas Gerais

Profissões

  • Advogado  
  • Magistrado  

Mandatos

Mandato Início Fim
Senador - DF 1987 1994
Senador - DF 1987 1995

Homenagens

- Título de Presidente de Honra - Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF, novembro/1987.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, Agosto/1988.
- Diploma de Honra ao Mérito - Ass. dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, 1° Região - 1992.
- Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau de Grande-Oficial - TRT 10ª Região, março/1992.
- Medalha do Mérito Policial Civil, março/1992.
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz, abril/1993.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, TRT 13ª Região, no grau de Grã-Cruz, outubro/1993.
- Ordem do Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, abril/93.
- Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grã-Cruz, abril/1993.
- Diploma, por sua efetiva colaboração no Programa de Comemorações do Ano do Bicentenário da Morte de Tiradentes, abril/1993.
- Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, junho/1993.
- Ordem do Mérito Forças Armadas, no grau de grande-oficial, julho/1993.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho, agosto/1993.
- Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, agosto/1993.
- Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, Outubro/1993.
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, TRT/MT, Março/1994.
- Vice-Presidente de Honra do XV Congresso Internacional de Direito Penal, Rio de Janeiro/RJ (04 a 10/09/1994).

Trabalhos publicados

- Despoluição do Lago Paranoá. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 50 p.
- Regime de Acumulação de Cargos Públicos. Brasília, Sendo Federal, Centro Gráfico, 1990. 15 p.
- Telecomunicações: Garantia da Soberania Nacional. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 80 p.
- A Presença do Estado nos Setores Estratégicos. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991, 9 p.
- "Em Defesa da Embrapa". Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 14 p.
- Centenário do Nascimento de Pontes de Miranda. Esboço bibliográfico sobre Pontes de Miranda, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1992, 20 p.
- Avocatória. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 61 p.
- Senado, Personagem & Instituição: crônica e ensaio ilustrado de Ciência Política, Direito Público e História Parlamentar. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 136p.
- Manual do Mutirão na Execução Penal - Assistência Jurídica ao Preso Brasileiro, Brasília,1993. 48p.
- Relatório de atividades - Gestão do Ministro Maurício Corrêa: - outubro de 1992 a março de 1994, Brasília, Imprensa Nacional, 1994.
- Aeronáutica pressiona para controlar a aviação civil. Folha de são Paulo, São Paulo, 4 jun. 1987. Seção Constituinte 87, p. A9.
- Assentamento e Lei Orgânica. Jornal de Brasília, Brasília, 6 jul. 1991. Coluna Tribuna da Cidade, p.2.
- Avaliações da Constituição. Jornal de Brasília, Brasília, 5 jun. 1991. p.2.
- Avocatória fere a Constituição. Correio Braziliense, Brasília, 25 maio 1992. Caderno Direito e Justiça, p. 3-4.
- Um basta nos sequestros. Momento Político, v. 1, n. 3, p.13, 9 abr. 1992.
- Brasília de Juscelino a Collor. Correio Braziliense, Brasília, 25 abril 1991. p. 7.
- Bush chegará sem encontrar novidades. Correio Braziliense, Brasília, 2 dez. 1990. p. 16.
- Cieps em Brasília. Jornal de Brasília, Brasília, 17 abr. 1991. Coluna Tribuna da Cidade, p. 2.
- A conferência de Viena. Correio Braziliense, Brasília, 26 jun. 1993. p. 7.
- Congresso, um poder vulnerável. Correio Braziliense, Brasília, 13 jul. 1991. p.7.
- Constituição dificulta governabilidade. Jornal da Tarde, 17 maio 1993. p. 5. Entrevista concedida a Carmn Kozak.
- Constituinte ameaça minerações estrangeiras. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 15 nov. 1987. p. 32.
- Contra a hipocrisia. Veja, v. 41, n. 24, p. 14, jun 1992.
- Corrêa defende a modernização do Código Penal. Jornal de Brasília, Brasília, 11 out. 1992. p. 2.
- Corrêa diz que CPI fortalece o Congresso. Jornal de Brasília, Brasília, 9 jun. 1992. p. 5. Entrevista concedida a William França.
- Corrêa que acabar com os crimes de adultério e sedução. Folha de São Paulo, São Paulo, 4 jan. 1993. Caderno Brasil, p. 1-10.
- Corrêa: revisão restrita. Jornal da Tarde, São Paulo, 9 ago. 1993. p. 3. Entrevista concedida a Marcello e Marco Antônio Moreira.
- As crises da medida provisória. Jornal da Tarde, Rio de Janeiro, 18 jul. 1991. p. 11.
- Desestimulando o sequestro. Correio Braziliense, Brasília, 10 ago. 1991. p. 7.
- Discurso proferido pelo Ministro de Estado da Justiça na Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos, Viena, em 14 de junho de 1993. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 46, n. 1-16, jul/dez. 1993.
- Fundo deve ser exclusivo para a educação e saúde. Correio Braziliense, Brasília, 2 fev. 1994. Caderno Cidade, p. 6. Entrevista concedida a Deuza Lopes.
- GDF e a Câmara Legislativa. Correio Braziliense, Brasília, 12 dez. 1990. p. 7.
- Governo faz nomeação políticas após o carnaval. Jornal de Brasília, Brasília, 21 fev. 1993. p. 3. Entrevista concedida a Carmem Kosak.
- Maurício Corrêa quer mudanças já no GDF. Correio Braziliense, Brasília, 18 fev. 1987. p. 5. Entrevista concedida a Ilara Viotti.
- Medida provisória e lei complementar. Correio Braziliense, Brasília, 29 maio 1991. p. 7.
- Os menores de rua. Correio Braziliense, Brasília, 23 ago. 1993. p. 4.
- Ministro da Justiça em defesa da cidadania, Arquivos do Ministério da Justiça, v. 46, n. 182, p. 17-26, jul/dez. 1993.
- Nova lei inibirá os sequestradores. O Globo, Rio de Janeiro, 7 de dez. 192. p.11.
- Países ricos matam o planeta I. Momento político, v. 1. n. 7, 14 maio 1992.
- Países ricos matam o planeta II. Momento político, v. 1. n. 8, p. 4, 21 maio 1992.
- Países ricos matam o planeta III. Momento político, v. 1. n. 9, p. 10, 28 maio 1992.
- Países ricos matam o planeta IV. Momento político, v. 1. n. 10, p. 6, 4 jun. 1992.
- Países ricos matam o planeta. Momento político, v. 1. n. 11, p. 7, 11 jun. 1992.
- PDT evitará frente de esquerda. Correio Braziliense, Brasília, 3 maio 1992. p. 2. Entrevista concedida a Eduardo Brito e Chistiane Atta.
- Pela dignidade, decoro e honra. Jornal de Brasília, Brasília, 28 set. 1992. p. 2.
- Polícia em Brasília. Jornal de Brasília, Brasília, 19 maio 1991. Coluna Tribuna da Cidade, p. 2.
- prefeito Otamar. Jornal de Brasília, Brasília, 4 ago. 1994. p. 2.
- A presença do Estado nos setores estratégicos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 9 p.
- presidente está com pressa. Jornal de Brasil, Rio de Janeiro, 28 fev. 1993. p. 13. Entrevista concedida a Augusto Fonseca e Flora Holzman.
- Primeira instância deve mudar. Jornal da Constituinte, 6 dez. 1987. n. 27, p. 4.
- Um projeto temerário. Momento político, Brasília, v. 1, n. 6, p. 7, 7 maio 1992.
- Real e o presidente. Correio Braziliense, Brasília, 4 ago. 1994. p. 7.
- A revisão deve ocorrer na data prevista. O Estado de S. Paulo, São Paulo, São Paulo, 16 maio 1993. p. 7. Entrevista concedida a Carmen Kozak.
- Sistema de Governo. Jornal da Constituinte, Brasília, 21 fev. 1988. n. 36, p. 2.
- STF, uma instituição que precisa ser preservada. Correio Braziliense, Brasília, 17 ago. 1987. p. 5.
- Supremo Tribunal Federal, corte constituicional ou fim. Correio Braziliense, Brasília, 26 maio 1987. p. 15.
- trêze de maio, ontem e hoje. Correio Braziliense, Brasília, 13 maio 1991. p. 7.
- Uniformização da jurisprudência. Revista Jurídica, n. 82, p. 201-202, 1974.
- Vejo com simpatia a legalização do jogo do bicho e dos cassinos. O Globo, Rio de Janeiro, 13 out. 1992. p. 4.
- Viagem a Pinheiro. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 29 p.

Outras Informações

- Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e do Estado de Goiás.
- Conselheiro (1976-1978) e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (1979 - 1986).
- Fundador e Presidente da Primeira Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Instituidor da Fundação de Assistência Judiciária, Vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil - Entidade Dedicada à prestação de Assistência Judiciária aos Carentes.
- Presidente Nacional da Associação Internacional de Lions Clubes no Brasil.
- Presidente da Comissão de Exame de Ordem, da OAB.
- Procurador Regional do IAPAS e ex-procurador do IAPM.
- Advogado militante na capital da República, especialista em Direito Comercial e Direito Civil.
- Integrante das bancas examinadoras de candidatos à magistratura, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.
- Palestrante em Várias Universidades Brasileiras e em quase todas as seções da OAB, no Brasil.
- Participou das seguintes Comissões Permanentes; de Constituição e Justiça; do Distrito Federal.
- Na Assembléia Nacional Constituinte, participou das seguintes Comissões ou Subcomissões: da Organização do Estado; da União, Distrito Federal e Territórios; da Organização dos Poderes e Sistema de Governo; do Poder Judiciário e do Ministério Público.
- Eleito com 197.637 Votos
- Posicionou-se contrário à criação de Corte Constitucional, defendendo os textos que vieram integrar a Constituição, relativos aos órgãos do Poder Judiciário, bem como à composição e à competência do Supremo Tribunal Federal.
- Fez parte de várias delegações de parlamentares brasileiros em missões internacionais.
- Como advogado, Senador e Ministro de Estado da Justiça foi conferencista em quase todas as Seções Regionais da Ordem dos Advogados do Brasil, palestrante em diversas universidades brasileiras, em várias entidades da sociedade civil e em Fórum oficiais nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.