![Franco Montoro](/senadores-portlet/img/senador-portrait.png)
Dados Pessoais
- Nome civil:
- André Franco Montoro
- Data de Nascimento:
- 14/07/1916
- Data de Falecimento:
- 16/07/1999
- Naturalidade:
- São Paulo (SP)
Histórico Acadêmico
Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
---|---|---|---|
Secundário | Secundário | Ginásio São Bento | São Paulo |
Direito | Superior | Universidade de São Paulo | São Paulo |
Doutorado em Direito | Doutorado | Faculdade de Direito | São Paulo |
Filosofia Ciências e Letras | Superior | Faculdade de Filosofia São Bento | São Paulo |
Profissões
- Advogado
- Professor(a)
- Servidor Público
Mandatos
Mandato | Início | Fim |
---|---|---|
Vereador - SP | 1950 | 1952 |
Deputado Estadual - SP | 1955 | 1959 |
Deputado Federal - SP | 1959 | 1963 |
Deputado Federal - SP | 1963 | 1967 |
Deputado Federal - SP | 1967 | 1971 |
Senador - SP | 1971 | 1978 |
Senador - SP | 1979 | 1982 |
Homenagens
- Medalha comemorativa do Centenário de nascimento de Clóvis Bevilácqua conferida pelo Ministério da Educação e Cultura, 1959.
- Medalha Imperatriz Leopoldina, conferida pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1960.
- Ordem ao mérito conferida pelo Governo do Chile, 1964.
- Grande oficial da Ordem de Bernado O'Higgins conferido pelo Presidente do Chile, 1968.
- Medalha de prata comemorativa do sesquicentenário da Independência conferida pelo Presidente do Senado Federal, 1972.
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário, conferida pelo Superior Tribunal do Trabalho, 1973.
- Grande Oficial da Ordem do Congresso NacionalL, 1976.
- Grande Oficial da Ordem do Mérito Histórico, conferida pelo Instituto Histórico Cultural Pero Vaz Caminha.
- Medalha de José Bonifácio, outorgada pelo Presidente do Senado Federal.
Trabalhos publicados
- Princípios Fundamentais do Método no Direito, 1942.
- Propriedade Humana, Propriedade Privada e Formas Particulares de Propriedade. Tese de Doutoramento em Filosofia. São Paulo, 1945.
- Curso de Instituições de Direito Privado. Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade De São Paulo, 1949.
- Ação de Investigação de Paternidade e Alimento, Departamento Jurídico do Estado, São Paulo, 1949.
- Verdade das Urnas. São Paulo, 1951.
- Condição Jurídica do Nascituro no Direito Brasileiro, São Paulo, 1953.
- Trabalhos da Assembléia Legislativa de São Paulo. Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1956.
- Problemas Sociais da América Latina; Estudo Apresentado a Primeira Reunião Internacional Dos Movimentos Democratas Cristãos. Paris, 1953. Edição Del Pacífico, Santiago, Chile, 1956.
- Produtos Primários no Comércio Internacional. Anais Da 49º Conferência Interparlamentar. Tóquio, 1960.
- O Mundo dos Países Subdesenvolvidos. Cadernos Latino-Americanos de Economia Humana. Montevideo, 1961.
- Con Los Probres de América. Coleccion Pensamiento Político pelas Ediciones. 1962. (Co-Autor).
- Campanha Nacional da Casa Própria, Serviço de Divulgação e Documentação do Ministério do Trabalho E Previdência Social. Rio De Janeiro, 1962.
- Caminhos para uma Democracia Real: Política Familiar e Planos de Habitação. A Família na era do espaço. XVI Conferência Internacional da Família, Rio De Janeiro, 1963.
- Proteção Social Aos Empregados Domésticos. Trabalho Parlamentar. Imprensa Nacional, Brasília 1963.
- Les Relationes A Etablir Entre La Communauté Economique Européene Et L'amérique Latine. Trabalho Apresentado ao Parlamento Europeu, Strassburgo, e Publicado nas Revistas Communauté Européene. 1964. e France-Forum, 1965.
- Capitalismo, Comunismo e Democracia Cristã, Resposta a um Grupo de Universitários, São Paulo, 1963.
- Democracia Cristã e Comunidade Mundial, 1963.
- Origem do Poder: Teocratismo e Democratismo. 1963.
- Cédula Oficial e Eleição por Distritos, Distrito Federal, 1964.
- Reforma Urbana Y Planos de Habitacion Publicado En IV Congresso de La Odca. Caracas, 1964.
- Habitação - Família - Democracia. Revista Brasileira De Estudos Políticos. Belo Horizonte, 1965.
- Presente E Futuro da Democracia Cristã na América Latina. Conferência na Universidade de Notre Dame. Estados Unidos, 1966.
- Comunidade, Idéia-Força da Democracia Cristã, 1966.
- Falta de Diálogo, 1966.
- Análise da Política Salarial Brasileira, 1966.
- Em Defesa da Estabilidade do Emprego, 1966.
- Ideologias em Luta, Resposta ao Desafio do Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, 1966;
- Da Democracia que Temos da Democracia que Queremos, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1974;
- União Parlamentar Interestadual, Imprensa Oficial do Estado, São Paulo, 1956;
- XVI Conferência Internacional da Família, Rio de Janeiro;
- Democracia Real, publicado na revista Nueva Generación, Caracas - 1963;
- A Obra de Adenauer no Plano Alemão, Europeu e Mundial - 1967;
- La Democracia Cristiana ante el Futuro de América, em colaboração, publicado pelo Círculo Cultural Germano-Ibero-Americano, Berlim - 1968;
- A Lei de Acidentes de Trabalho Diante da Realidade e da Justiça, prefácio de Acidentes de Trabalho, José Paulo Leal Ferreira Pires, São Paulo;
- Análise da política Salarial Brasileira, Brasília - 1969;
- Declaração dos Direitos do Homem - O Direito de Participar no Desenvolvimento. ABC dos Direitos do Trabalhador. São Paulo - 1970;
Introdução à Ciência do Direito, São Paulo - 1971;
- Democracia Participativa;
- Distribuição da Renda Nacional;
- Papel da Filosofia na Luta pelo Desenvolvimento;
- Significação da Filosofia no Contexto Brasileiro;
- Filosofia do Direito e Colonialismo;
- Três Rumos para o Desenvolvimento Brasileiro - 1972;
- Objetivos e Médotos no Ensino do Direito - 1975;
- Hay Reinventar la Democracia, Edição Los andes, Bueno Aires - 1976;
- A Luta Eleições Diretas - 1978;
- Contribuições do Legislativo para o Desenvolvimento Econômico Social e Política do Brasil;
- Declaração Universal dos Direitos Humanos - O Direito de Participar no Desenvolvimento - 1978;
- A luta pela Democracia na América Latina, Strasburgo - 1979;
Democracia e Sindicalismo, conferência pronunciada na Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro - 1979;
- aperfeiçoamento do Processo Político Nacional, conferência pronunciada na Escola Superior de Guerra, rio de Janeiro - 1979.
Outras Informações
- Foi Líder do MDB, no Senado Federal.
- Foi Presidente do PDC e líder na câmara dos Deputados (1965).
- Presidente da Assembléia Legislativa, 1955-1959.
- Presidente da Comissão de Legislação Social, 1970-1974;
- No Parlamento, destacou-se na luta pelos Direitos dos Trabalhadores.
- Autor, entre outras, das seguintes leis: Salário-família, Isenção de imposto de renda até 5 salários mínimos; Regulação do horário de trabalho dos comerciários; Início da Sindicalização Rural; Elevação das Aposentadorias e pensões, na mesma data do reajustamento do salário mínimo.
- Foi relator de inúmeras leis, como a que instituiu o salário-educação; e a que criou o plano nacional de habitação, o tratado de Montevideo, que criou a ALALC;
- Professor Catedrático da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito, Universidade Católica de São Paulo, desde 1946;
Professor Titular do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
- Professor das disciplinas: Filosofia Social, Ética e Fundamentos Sociológicos da Educação, na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de São Bento, da Universidade Católica de São Paulo, 1940/1947;
- Professor de Instituições de Direito e Sociologia, na Faculdade de Direito de Brasília - CEUB, desde 1968;
- Professor da Universidade de Brasília - UnB, desde 1978;
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.