Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 73, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 73/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal - por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 - com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 25/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- 31ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para realização de Audiência Pública Conjunta, em cumprimento aos Requerimentos nºs 73, de 2011-CMA; 37, de 2011-CCT e 46, de 2011-CRA, aprovados em 16 de agosto do corrente, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Acir Gurgacz, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a participação dos seguintes ex-ministros da Agricultura: Reinhold Stephanes; Francisco Turra; e Alysson Paulinelli.
- 24/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em conjunto com a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e 31ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para realização de Audiência Pública Conjunta, em cumprimento aos Requerimentos nºs 73, de 2011-CMA; 37, de 2011-CCT e 46, de 2011-CRA, aprovados em 16 de agosto do corrente, de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Acir Gurgacz, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos ex-ministros do Meio Ambiente: Marina Silva; Carlos Minc; Sarney Filho e José Carlos Carvalho.
- 16/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, é lido e aprovado este Requerimento de Audiência Pública Conjunta.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:46