Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 72, de 2011
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA, no dia 13 de setembro de 2011, com a finalidade de ouvir juristas acerca das inovações trazidas no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30 DE 2011) e sua repercussão e adequação ao sistema de proteção ambiental erigido na Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 72/2011
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT; e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA, no dia 13 de setembro de 2011, com a finalidade de ouvir juristas acerca das inovações trazidas no projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30 DE 2011) e sua repercussão e adequação ao sistema de proteção ambiental erigido na Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, OBJETIVO, JURISTA, REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL.
- 31/08/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 31/08/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 72/2011, de iniciativa do Senador Pedro Taques e de outros Senhores Senadores.
A Comissão aprova o Requerimento nº 72/2011-CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:45