Sugestão n° 4, de 2011
- Autoria
- Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 08/12/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
- Identificação:
- SUG 4/2011
- Autor:
- Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
- Data:
- 27/09/2011
- Descrição/Ementa
- Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/11/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, com Relatório favorável a admissibilidade da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei a cópia do relatório fls. 23 a 31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, favorável a admissibilidade da Sugestão nº 2, de 2009, na forma do Projeto de Lei do Senado. ************* Retificado em 25/11/2011************* Reunida, a Comissão aprova o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.369/2011
- Data:
- 08/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.369, de 2011-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011, que apresenta. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 52727-52737 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.369, de 2011-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/2011
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 24/11/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PROJETOS, FAVORECIMENTO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, AMÉRICA DO SUL.
Matéria |
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PLS 726/2011 |
- 08/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00726 2011.
- 08/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.369, de 2011-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 52727-52737
- P.S 1.369/2011
- 02/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 34, legislação citada no Parecer.
- 30/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h36.
- 30/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Anexei o Parecer da CDH, fls. 23 a 33.
- 24/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, favorável a admissibilidade da Sugestão nº 2, de 2009, na forma do Projeto de Lei do Senado.
************* Retificado em 25/11/2011*************
Reunida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, favorável a admissibilidade da Sugestão nº 4, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado. - Parecer
- 09/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, com Relatório favorável a admissibilidade da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 23 a 31. - Relatório Legislativo
- 28/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, avoca a matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 27/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Aguardando distribuição.
- 27/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17