Requerimento n° 498, de 2012
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos do artigo nº 338, inciso IV, do RISF, urgência para o SCD nº 209, de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 498/2012
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo nº 338, inciso IV, do RISF, urgência para o SCD nº 209, de 2003.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/06/2012
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:52