Mensagem (SF) n° 109, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio ao "Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 26/11/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 109/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2013
- Descrição/Ementa
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), em apoio ao "Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes de Massa Urbanos - PROMIT".
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 172 (cento e setenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132). ************* Retificado em 26/11/2013************* ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado (fls. 173-179). Anexa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1330/2013
- Data:
- 26/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1330, de 2013-CAE, relator Senador Valdir Raupp, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 85, de 2013, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado (fls. 173-179). Anexa... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 85660-85666 | Leitura do Parecer nº 1330, de 2013-CAE, relator Senador Valdir Raupp, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 85, de 2013, que apresenta. |
26/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 85224-85468 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 526/2013
- Data de Leitura:
- 25/11/2013
- Despacho:
- 25/11/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 26/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DOS TRANSPORTES DE MASSA URBANOS - PROMIT".
Matéria |
---|
PRS 85/2013 |
- 26/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1330, de 2013-CAE, relator Senador Valdir Raupp, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 85, de 2013, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 85660-85666
- P.S 1330/2013
- 26/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h35.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 26/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado (fls. 173-179).
Anexada, à fl. 180, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 181-182, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- Requerimento.
- 26/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2013.
- 26/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
************* Retificado em 26/11/2013*************
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta (fls. 173-179).
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132). - Relatório Legislativo
- 26/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2013.
- 25/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raupp relator da Matéria.
Ao Relator.
- 25/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 85224-85468
- Avulso inicial da matéria
- 25/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 172 (cento e setenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - MSF 109/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:28