Sugestão n° 6, de 2014
- Autoria
- Jovem Senador Isamara Cardoso de Brito, Jovem Senador Ivanlins Nascimento da Costa, Jovem Senador João Vitor Silva, Jovem Senador Maria Eduarda Nunes da Silva
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Estabelece novas regras sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 22/12/2014 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 6/2014
- Autor:
- Jovem Senador Isamara Cardoso de Brito, Jovem Senador Ivanlins Nascimento da Costa, Jovem Senador João Vitor Silva, Jovem Senador Maria Eduarda Nunes da Silva
- Data:
- 22/01/2014
- Descrição/Ementa
- Estabelece novas regras sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pela Senadora Vanessa Grazziotin, com Relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/12/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador João Capiberibe Relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1153/2014
- Data:
- 22/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.153, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, que conclui pelo seu acatamento nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2014, que apresenta. Nos termos do art. 102-E, parágraf... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1153/2014
- Data:
- 22/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.153, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, que conclui pelo seu acatamento nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2014, que apresenta. Nos termos do art. 102-E, parágraf... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 38-46 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.153, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, que conclui pelo seu acatamento nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2014, que apresenta. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE e à CAE, para exame do mérito. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 26-33 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.153, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, que conclui pelo seu acatamento nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2014, que apresenta. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE e à CAE, para exame do mérito. |
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 159-164 | A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 6, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 14/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 128 | A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013. A presente matéria, autuada como Sugestão nº 6, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/02/2014
- Despacho:
- 13/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 16/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Capiberibe (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/12/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, (FIES), ENSINO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FACULDADE, CORRELAÇÃO, LEI DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL, LEI DO FIES.
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.153, de 2014-CDH, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, que conclui pelo seu acatamento nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2014, que apresenta.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE e à CAE, para exame do mérito. - Publicado no DSF Páginas 38-46
- Publicado no DSF Páginas 26-33
- P.S 1153/2014
- P.S 1153/2014
- 18/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, às fls. 49, legislação citada no parecer.
- 16/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 77ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidenta da CDH, Senadora Ana Rita, designa o Senador João Capiberibe Relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei o Parecer e cópia da lista de presença autenticada. - Parecer
- 12/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/12/2014.
- 04/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Senadora Vanessa Grazziotin, com Relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
- 14/02/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 13/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício CPJS nº 1, de 2014, do Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, Senador Paulo Davim, encaminhando, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, as matérias aprovadas no âmbito daquela Comissão na edição de 2013.
A presente matéria, autuada como Sugestão nº 6, de 2014, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conformidade com o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 128
- Publicado no DSF Páginas 159-164
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/01/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:52