Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2014

Ver também: VET 62/2022

Iniciativa
Deputado Federal George Hilton (PSB/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 642/2007
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último local:
08/12/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
28/12/2022 - VETADA

Participe

108 12
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-21 às 14:04

Identificação:
Autógrafo - PLC 75/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
18/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o Relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls.16 a 19) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls. 20 a 24) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
30/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Benedito de Lira, com relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 39-46). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
04/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Benedito de Lira, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 50-57). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao PLCC 75 de 2014
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, às 13h57. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 325/2022 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 325, de 2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 e 3-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 325/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das Em... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 334/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 334, de 2022-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida na Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 07/12/2022) Encaminhado à publicação o Parecer nº 334/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final, em virtude de ter sido evid... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLC 75/2014
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda PLC 75/2014
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 2 e 3, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLC 75/2014
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda PLC 75/2014
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as emendas nºs 2 e 3, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 311, III, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para o PLC 75/2014, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico, a fim de que seja votado antes de seu Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 366/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 366, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 249/2019
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nº 75/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 249/2019, tendo como primeira signatária a Senadora Soraya Thronicke, que solicita desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Cidadão Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos-ANIC
Data:
29/03/2022
Descrição/Ementa
Correspondência eletrônica, da Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos-ANIC, favorável à aprovação do PLC 75/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos ANIC
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Mensagem eletrônica da Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos ANIC, que encaminha pedido de apoio ao PLC 75/2014, que com sua aprovação estará concedendo à instrumentação cirúrgica a almejada e esperada regulamentação da profissão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Nacional de Instrumentadores Cirúrgicos
Data:
19/08/2022
Descrição/Ementa
Correspondência solicitando a aprovação do Projeto de Lei 75/2014 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Carta
Autor:
Sindicato Nacional dos Instrumentadores Cirúrgicos - SINIC
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Carta do Sindicato Nacional dos Instrumentadores Cirúrgicos - SINIC, contendo manifestação contrária ao VET 63/2022, pelas razões que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Voto em Separado
Data:
28/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/4/2016, a senadora Marta Suplicy apresentou voto em separado favorável ao projeto (fls. 47-49). | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
PLC 75/2014 x Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Pedido Inclusão Pauta PLC 75-2014 - 013/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 285/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1095, de 08/12/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 285/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pr... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1095/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1095, de 08/12/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 285/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pr... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1096/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2014.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1095, de 08/12/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 285/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pr... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
08/12/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 75/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
08/12/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1095, de 08/12/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 285/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção pr... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2022 Publicado no DSF Páginas 238-241 - DSF nº 203
(Ação legislativa ocorrida na Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 07/12/2022)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 334/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final, em virtude de ter sido evidenciada a necessidade de adequações redacionais e de técnica legislativa quando da elaboração dos autógrafos da matéria.
Aprovada a Redação Final.
À sanção.
08/12/2022 Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 203
(Ação legislativa ocorrida na Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 07/12/2022)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 334/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final, em virtude de ter sido evidenciada a necessidade de adequações redacionais e de técnica legislativa quando da elaboração dos autógrafos da matéria.
Aprovada a Redação Final.
À sanção.
01/12/2022 Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 325/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/12/2022 Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 325/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 165-175 - DSF nº 130
Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 165-176 - DSF nº 130
Concluída a instrução da matéria.
O Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 63
Aprovado o RQS 249/2019, de desarquivamento.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, CE e CAE, a matéria retorna à CAS, para reexame, nos termos do RQS 366/2018.
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 275-280 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação o RQS 249/2019, tendo como primeira signatária a Senadora Soraya Thronicke, que solicita desarquivamento da matéria.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais.
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 109-125
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e
- Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
25/09/2015 Publicado no DSF Páginas 88-89
Aprovados os Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAE.
07/07/2015 Publicado no DSF Páginas 238-239
Anunciado o término do prazo, no dia 02 de julho do corrente, para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 761 e 762, de 2015, ambos de autoria do Senador Humberto Costa, que requerem a oitiva da CE e da CAE, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 397
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 356-361
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 265-273
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLC 75/2014 Senador Benedito de Lira (PP/AL) 17/05/2016 Único Aprovada - SF-CAE - 17/05/2016

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 PLEN - PLC 75/2014 Senador Carlos Viana (PL/MG) 29/11/2022 Único
EMENDA 3 PLEN - PLC 75/2014 Senador Carlos Viana (PL/MG) 29/11/2022 Único

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/07/2014
Despachos:
15/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
24/09/2015 (Aprovação dos Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015, de audiência de comissões.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jorge Kajuru (encerrado em 05/12/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 17/08/2021 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 01/12/2015 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 30/11/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/06/2015 - 02/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/12/2022 - 28/12/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Publicado Veto no DOU em 28/12/2022 12:25)
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, CARREIRA, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, AUXILIO, ASSISTENCIA, INSTRUMENTO, CIRURGIA, REQUISITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DESCRIÇÃO, ATIVIDADE, DEVERES, INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/12/2022 - Discussão, em turno único
Em 30/11/2022 - Discussão, em turno único
Em 13/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado o RQS 366/2018 de reexame pela CAS. A matéria vai à CAS.)
Em 14/12/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
28/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
VETADA
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 740, de 27/12/2022, publicada no DOU de 28/12/2022, pág. 16, coluna 1 e coluna 2).
À COARQ
08/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1095, de 08/12/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 285/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 1096, de 08/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 285/2022
OFSF 1095/2022
OFSF 1096/2022
Autógrafo - PLC 75/2014
08/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
08/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação legislativa ocorrida na Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 07/12/2022)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 334/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final, em virtude de ter sido evidenciada a necessidade de adequações redacionais e de técnica legislativa quando da elaboração dos autógrafos da matéria.
Aprovada a Redação Final.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 238-241 - DSF nº 203
Publicado no DSF Páginas 112 - DSF nº 203
P.S 334/2022 - PLEN
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Paim o Parecer nº 325/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3-PLEN.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 146-153 - DSF nº 198
P.S 325/2022 - PLEN
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
30/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, às 13h57.
Relatório Legislativo
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3.
Avulso de emendas
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as emendas nºs 2 e 3, do Senador Carlos Viana.
EMENDA 2 PLEN - PLC 75/2014
EMENDA 3 PLEN - PLC 75/2014
29/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 29/11/2022.
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
O Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 165-176 - DSF nº 130
17/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
17/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 165-175 - DSF nº 130
P.S 11/2021 - CAS
13/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
25/05/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
06/05/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
05/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
03/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
09/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovado o RQS 249/2019, de desarquivamento.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, CE e CAE, a matéria retorna à CAS, para reexame, nos termos do RQS 366/2018.
Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 63
08/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 249, de 2019, da Senadora Soraya Thronicke e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
03/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 249/2019, tendo como primeira signatária a Senadora Soraya Thronicke, que solicita desarquivamento da matéria.
Publicado no DSF Páginas 275-280 - DSF nº 41
Avulso de requerimento
03/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Soraya Thronicke, que solicita desarquivamento da matéria.
03/04/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
14/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita "consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado".
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei o Requerimento nº 143, de 2017-CAS ao Projeto.
13/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 86
Avulso de requerimento
12/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.06.2018.
Discussão, em turno único.
21/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluída na ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2017, a matéria não foi apreciada.
Retirada de pauta, a matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2017.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 21/02/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e
- Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Publicado no DSF Páginas 109-125
Avulso de parecer
Avulso de parecer
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e CAE.
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF.
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Parecer
Parecer
Anexo
12/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2016.
04/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Benedito de Lira, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 50-57).
Relatório Legislativo
29/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/05/2016.
28/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 28/4/2016, a senadora Marta Suplicy apresentou voto em separado favorável ao projeto (fls. 47-49).
Voto em Separado
26/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a matéria foi retirada de pauta.
20/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
30/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Benedito de Lira, com relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 39-46).
Relatório Legislativo
16/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Benedito de Lira relator da matéria.
01/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 01/12/2015*************
Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Parecer
Parecer
Anexo
27/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 24/11/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
12/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
14/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.
24/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 88-89
24/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando audiência da CE e da CAE, respectivamente.
06/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Anunciado o término do prazo, no dia 02 de julho do corrente, para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 761 e 762, de 2015, ambos de autoria do Senador Humberto Costa, que requerem a oitiva da CE e da CAE, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 238-239
03/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
25/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/06/2015 a 02/07/2015.
24/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 356-361
Publicado no DSF Páginas 397
Avulso de parecer
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicitando audiência da CE.
************* Retificado em 24/06/2015*************
Aguardando leitura de parecer da CAS.
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, em 26.05.2015, o Oficio nº 617/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 26)
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014 (fls. 20 a 25).
Parecer
19/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
27/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista à Senadora Angela Portela nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria à Senadora Angela Portela.
22/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2015.
12/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls. 20 a 24)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data o Relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls.16 a 19)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Rita Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 265-273
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 01/03/2023 22:34