Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015
- Último estado:
- 02/09/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 13/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 17/03/2015
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 13/2015
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Memorando SF nº 142, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 12/15 (fls. 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h18 o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/05/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 11 horas e 45 minutos, o relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/06/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h18, Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/08/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação (fls. 18 a 20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/08/2015
- Descrição/Ementa
- Pareceres nº 571 e 572, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; - 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação. Em sua 5º ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/08/2015
- Descrição/Ementa
- Redação Final
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar) Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/07/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 24/08/2015
- Descrição/Ementa
- Regimento Interno do Senado Federal x PRS 13/2015 x Emenda nº 1-CCJ
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 24/08/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/08/2015. Regimento Interno do Senado Federal x PRS 13/2015 x Emenda nº 1-CCJ
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 167-172 | (Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar) Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda 1-CCJ. Aprovada a redação final. (Parecer nº 649, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão) À promulgação. |
| 25/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 14-21 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; - 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação. Em sua 5º reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 27/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 23 | Encerrou-se em 25 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. |
| 18/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 255 | Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ - PRS 13/2015 | Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) | 15/07/2015 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 15/07/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/03/2015
- Despacho:
- 26/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 19/03/2015 - 25/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CORRUPÇÃO, GESTÃO, SERVIÇO PUBLICO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único
- Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CCJ. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 986/2015 |
- 11/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 09/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 136, de 02/09/15, pág. 00006.
Ao Arquivo.
- 02/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Memorando SF nº 142, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 12/15 (fls. 31).
- Autógrafo - PRS 13/2015
- 02/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 2015.
DOU- 02/09/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 01/09/2015.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar)
Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda 1-CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 649, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 167-172
- Avulso de parecer
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.08.2015.
Discussão, em turno único.
- 24/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.08.2015.
Discussão, em turno único.
- 24/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discusso, em turno único.
- 24/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta;
- 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação.
Em sua 5º reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 14-21
- Avulso de parecer
- 21/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 5ª Reunião realizada em 20.08.2015, aprovou Relatório do Senador Zeze Perrella, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 21/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação (fls. 18 a 20).
- Relatório Legislativo
- 17/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
- 15/07/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 15/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.
- Parecer
- Anexo
- 13/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
- 08/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
- 01/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 01/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
- 17/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/06/2015.
- 10/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares e do avulso da matéria aos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel.
- 08/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2015.
- 02/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 17h18, Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 03/06/2015.
- 22/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 27/05/2015.
- 19/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 11 horas e 45 minutos, o relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h18 o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Carlos Valadares.
- 26/03/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 15h. Matéria aguardando distribuição.
- 26/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 25 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 23
- 26/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 18/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 19/03/2015 a 25/03/2015.
- 17/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 255
- Avulso inicial da matéria
- 17/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26
