Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015
- Último estado:
- 02/09/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 16/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 16/2015
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Memorando SF nº 141, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 13/15 (fls. 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 575, de 2015, da Comissão Diretora
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 31/08/2015
- Descrição/Ementa
- Redação final
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 172-176 | (Matéria constante do item 19 da pauta, apreciada em segundo lugar) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda 1- Cdir. Aprovada da redação final. (Parecer nº 650, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão) À promulgação. |
26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 180-184 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
26/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 207-209 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2015
- Despacho:
- 25/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/08/2015 - 27/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, GASTOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único
- Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1, da Comissão Diretora, de redação. A matéria vai à promulgação.)
- 11/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 09/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 136, de 02/09/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
- 02/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Memorando SF nº 141, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 13/15 (fls. 19).
- Autógrafo - PRS 16/2015
- 02/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 2015.
DOU- 02/09/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 01/09/2015.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 14 e 15).
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria constante do item 19 da pauta, apreciada em segundo lugar)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda 1- Cdir.
Aprovada da redação final. (Parecer nº 650, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 172-176
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.08.2015.
Discussão, em turno único.
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/08/2015 a 02/09/2015.
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 403
- Publicado no DSF Páginas 180-184
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 5ª Reunião realizada em 20.08.2015, aprovou Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 17/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 8).
- Relatório Legislativo
- 06/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 207-209
- Avulso inicial da matéria
- 25/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:31