Mensagem (SF) n° 29, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 01/07/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 29/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/05/2015
- Descrição/Ementa
- Republicado, em 19/05/2015, para juntar declarações, cf. Resolução 7, de 2005.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 23ª reunião extraordinária de 16/06/2015, após sabatina, foi aprovado o nome do Senhor NEY MARANHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 293/2015
- Data:
- 16/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 293, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 293, de 2015
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 239-242 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 293, de 2015-CMA, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 6, Abs. 0, Total 63; tendo usado da palavra os Senhores Senadores: Hélio José, Jorge Viana, Otto Alencar e Aloysio Nunes Ferreira. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
17/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 133-134 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 293, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação. |
15/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 276-312 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
01/07/2015 | Parecer nº 293, de 2015 - indicação do Sr. Ney Maranhão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 140/2015
- Data de Leitura:
- 14/05/2015
- Despacho:
- 14/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 16/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/07/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 6; Abst.: 0; Total: 63.)
- 06/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 16/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 134 (Seção II), de 16/07/15, pág. 00002, a nomeação do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
- 02/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício(SF) nº 827 de 2015, ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil encaminhando a mensagem SF nº 102/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor NEY MARANHÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Àguas - ANA.
- 01/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 293, de 2015-CMA, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 6, Abs. 0, Total 63; tendo usado da palavra os Senhores Senadores: Hélio José, Jorge Viana, Otto Alencar e Aloysio Nunes Ferreira.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 239-242
- Votações nominais:
- 17/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 16/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 293, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 133-134
- P.S 293/2015
- 16/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 16/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 23ª reunião extraordinária de 16/06/2015, após sabatina, foi aprovado o nome do Senhor NEY MARANHÃO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntados o Parecer da CMA e a Lista de Votação (fls. 53 a 57).
À SCLSF. - Parecer
- 11/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/06/2015.
- 02/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nesta data.
- 28/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/06/2015.
- 26/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/05/2015, após leitura do relatório do Senador Otto Alencar, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132, §1º e §4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
- 26/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/05/2015.
- 18/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria avocada pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar.
- 15/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 14/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 276-312
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 14/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38( trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53