Mensagem (SF) n° 68, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ANÍBAL DINIZ, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/09/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 68/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/08/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ANÍBAL DINIZ, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Aníbal Diniz para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 22 (vinte e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Aníbal Diniz para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 22 (vinte e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 16/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 40-70 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 362-367 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Abst 01,Total 57, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão, Hélio José, Jorge Viana, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 15-18 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Abst 01,Total 57, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão, Hélio José, Jorge Viana, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 309/2015
- Data de Leitura:
- 26/08/2015
- Despacho:
- 26/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 1; Abst.: 1; Total: 57.)
- 20/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 189, (SEÇÃO II), de 02/10/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Anibal Diniz, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 4 de novembro de 2019.
Ao Arquivo.
- 18/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1342 de 18/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 174/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Aníbal Diniz, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente. (fls. 40 a 41).
- 16/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Abst 01,Total 57, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão, Hélio José, Jorge Viana, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 362-367
- Publicado no DSF Páginas 15-18
- Listagem ou relatório descritivo
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 16/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 16/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Aníbal Diniz para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 33 a 37, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 11/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
- 09/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Valdir Raupp e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
- 01/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
- 27/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 26/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 40-70
- Avulso inicial da matéria
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45