Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2015
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 18/12/2015
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal em 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 18/12/2015
- Último estado:
- 21/12/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 59/2015
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal em 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 17/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1199, de 2015-CDIR
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação, nos termos da redação final. (Parecer nº 1199, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 290-292 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação, nos termos da redação final. (Parecer nº 1199, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana) |
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 290-292 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À promulgação, nos termos da redação final. (Parecer nº 1199, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana) |
| 17/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 72 | Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 140-240 | Encaminhado à publicação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/2015
- Prazos:
- 09/12/2015 - 15/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REFORMA ADMINISTRATIVA, SENADO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/12/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 21/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000020 DE 2015.
DOU- 21/12/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 18/12/2015.
- 18/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.53).
- 17/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação, nos termos da redação final. (Parecer nº 1199, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana) - Publicado no DSF Páginas 290-292
- Publicado no DSF Páginas 290-292
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 17.12.2015.
Discussão, em turno único.
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 72
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 09/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/12/2015 a 15/12/2015.
- 09/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 49 ( quarenta e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 09/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 140-240
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36