Requerimento da Comissão de Educação n° 19, de 2016
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. André Luís de Carvalho, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 19/2016
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. André Luís de Carvalho, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 6/4/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19, de 2016-CE, de autoria do Senador Romário, que, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, MINISTRO, CONSELHEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, (TCU), RELATORIO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÕES, INFORMAÇÕES, POLITICAS PUBLICAS, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL, EXERCICIO, DIREITOS, CULTURA.
Matéria |
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AVS 14/2016 |
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- 12/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 19ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19, de 2016-CE, de autoria do Senador Romário, que, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. André Luís de Carvalho, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura 2014), com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento das organizações e dos Programas da Fundação Cultura, além disso, a divulgação deste trabalho confere transparência às ações do TCU e visa oferecer informações sobre as políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que têm como objetivo garantir aos brasileiros o exercício dos direitos culturais.
- Requerimento.
- 08/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.
- 06/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 6/4/2016.
- RCE 19/2016