Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Teresina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último estado:
- 14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 21/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Teresina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 426, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 21/2016
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 441, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 230-235 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR) À promulgação. |
13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 120-128 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR) À promulgação. |
13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 88 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR) À promulgação. |
13/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 64 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2016
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), MUNICIPIO, TERESINA, PIAUI (PI), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DA GESTÃO MUNICIPAL DE TERESINA – PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II”.
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 441, de 13/04/16, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 14/16 (fls. 212 e 213).
Anexado o Ofício SF n.º 447, de 13/04/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 14/16 (fls.214).
Anexado o Ofício SF n.º 442, de 13/04/16, ao Senhor Prefeito Municipal de Teresina-Piauí, comunicando a promulgação da Resolução n.º 14/16 (fl. 215). - Autógrafo - PRS 21/2016
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 207 e 208).
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00014 DE 2016.
DOU - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00002.
Promulgada em 13/04/2016.
- 12/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 420, de 2016-CAE, sobre a MSF 32/2016)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 289, de 2016, de iniciativa da CAE, aprovado nesta oportunidade)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 426, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 230-235
- Publicado no DSF Páginas 120-128
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 64
- Avulso inicial da matéria
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40