Ofício "S" n° 9, de 2016
- Autoria
- Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2018, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro João Otávio de Noronha, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/06/2016 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- OFS 9/2016
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 09/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2018, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro João Otávio de Noronha, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 15/06/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 10h, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Otávio de Noronha para exercer o cargo de membro do Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Otávio de Noronha para exercer o cargo de membro do Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 569, de 2016 - CCJ
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, Relator Senador Antônio Anastasia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 569, de 2016 –... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Otávio de Noronha para exercer o cargo de membro do Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Quadro de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Otávio de Noronha para exercer o cargo de membro do Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 569/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, Relator Senador Antônio Anastasia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 569, de 2016 –... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 154-155 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, Relator Senador Antônio Anastasia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. |
23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 108-114 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, Relator Senador Antônio Anastasia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. |
23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 45-51 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, Relator Senador Antônio Anastasia, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 60. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. |
10/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 60-98 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
09/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 970 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
09/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 63 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 374/2016
- Data de Leitura:
- 09/06/2016
- Despacho:
- 09/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 22/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, (STJ), ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
- Observações:
- OFS 00009 2016 (00374 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTRO FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/06/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 1; Abst.: 2; Total: 60.)
- 23/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 162 (Seção II), de 23/08/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor João Otávio de Noronha, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga decorrente do término do mandato da Ministra Fátima Nancy Andrighi.
À COARQ.
- 23/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF n.º 779, de 22/06/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação do nome do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 47 e 48).
Remessa do Ofício SF nº 780, de 22/06/16, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl.49).
Remessa do Ofício SF n.º 781, de 22/06/16, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 50).
- 22/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, Relator Senador Antônio Anastasia, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 569, de 2016 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 1; ABST. – 2; TOTAL – 60.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. - Publicado no DSF Páginas 108-114
- Publicado no DSF Páginas 154-155
- Publicado no DSF Páginas 45-51
- Avulso de parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 22/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCJ.
- 22/06/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 22/06/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Otávio de Noronha para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso II e do § 5º do art. 103-B da Constituição Federal, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Alvaro Dias, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Ricardo Ferraço, José Agripino, Benedito de Lira, Armando Monteiro, Ronaldo Caiado e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Antônio Anastasia. - Parecer
- Parecer
- Anexo
- Anexo
- 15/06/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 37. O Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 15/06/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 10h, o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 09/06/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Antônio Anastasia.
- 09/06/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 60-98
- Publicado no DSF Páginas 63
- Publicado no DSF Páginas 970
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56