Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2016
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Fórum Parlamentar Brasil-Argentina e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016
- Último estado:
- 14/06/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 39/2016
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 09/06/2016
- Descrição/Ementa
- Institui o Fórum Parlamentar Brasil-Argentina e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 09/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 546, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 39/2016
- Data:
- 15/06/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 745, de 14/06/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 83/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 223-225 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR) À promulgação. |
10/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 207-214 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR) À promulgação. |
10/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 32-35 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/2016
- Despacho:
- 09/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 09/06/2016 - Parecer de Plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FORUM, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/06/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 15/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 745, de 14/06/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 83/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 29/16 (fls. 16 e 17).
Memorando SF nº 92 de 14/06/2016 à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, em 10 de junho do corrente ano, a Resolução nº 29/16, encaminhando autógrafo da Resolução em apreço.
Anexado o Ofício SF n.º 746, de 14/06/16, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 29/16 (fls. 19 a 21).
À COARQ - Autógrafo - PRS 39/2016
- 14/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00029 DE 2016.
DOU - 13/06/2016 - Seção I - pág. 00001.
Promulgada em 10/06/2016.
- 14/06/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 11 e 12).
- 14/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado para a Secretaria de Expediente.
- 09/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
- 09/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Proferido pelo Senador Jorge Viana o Parecer nº 545, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 546, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 32-35
- Publicado no DSF Páginas 223-225
- Publicado no DSF Páginas 207-214
- PRS 39/2016
- Avulso inicial da matéria
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:19