Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 47, de 2016
- Autoria
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na Região Nordeste, destinado a apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País e, também, sobre a aplicação da Lei nº 13.340 de 2016, advinda da MP 733/2016, que “autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências”, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisas Agropecuária e Extensão rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de agricultores e agricultoras familiares do Estado; Representantes do parlamento federal e estadual; Representantes das instituições financeiras bancárias presentes na lei 13.340 de 2016; e Outros representantes do setor agropecuário, a serem oportunamente indicados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 47/2016
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer em aditamento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na Região Nordeste, destinado a apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País e, também, sobre a aplicação da Lei nº 13.340 de 2016, advinda da MP 733/2016, que “autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências”, com os seguintes convidados: Representantes das Secretarias da Agricultura dos Estados da Região Nordeste; Representantes da Empresa de Pesquisas Agropecuária e Extensão rural do Estado; Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais; Representantes de agricultores e agricultoras familiares do Estado; Representantes do parlamento federal e estadual; Representantes das instituições financeiras bancárias presentes na lei 13.340 de 2016; e Outros representantes do setor agropecuário, a serem oportunamente indicados.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Roberto Muniz. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/11/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA)... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA RURAL, SEGURO AGRARIO, REGIÃO NORDESTE. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 18/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, na Sala de Reuniões 1/2 do Grande Hotel de Juazeiro (Lazar), na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia (BA), às 14 horas, sob a Presidência do Senador Roberto Muniz, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, bem como a aplicação da Lei nº 13.340, de 2016, advinda da MP 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, com a participação do Sr. Isaac Carvalho - Prefeito do Município de Juazeiro - BA; Deputado Estadual Eduardo Salles (PP/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Deputado Estadual Zó (PCdoB/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Sr. João Vitor de Castro Lino Bonfim - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia; Sr. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior - Superintendente Estadual da Bahia do Banco do Nordeste; Sr. Marcos Augusto Parisi Ticianeli - Superintendente de Negócios, Varejo e Governo do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Carlos Alberto Santos Silva - Gerente de Reestruturação de Ativos do Banco do Nordeste; Sr. Luciano Giudice Torres - Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Nelson Vieira Fraga - Coordenador da Área de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Fernando Lagares Távora - Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Anexo
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 20/10/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Roberto Muniz.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 47/2016