Mensagem (SF) n° 22, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/05/2017 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 22/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 24/04/2017 19:48 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 09/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Simone Sanches Freire para recondução ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suple... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 10/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Simone Sanches Freire para recondução ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2017 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Agência Reguladora
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Apresentação ANS_Simone Sanches Freire
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Registro da Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Registro de votação secreta + Lista de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/05/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 229-235 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, Relator Senador Elmano Férrer, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 4; ABST. -1; TOTAL – 64. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
18/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 42-53 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, Relator Senador Elmano Férrer, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 4; ABST. -1; TOTAL – 64. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
26/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 183-202 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 118/2017
- Despacho:
- 25/04/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 17/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/05/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 64.)
- 09/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 100 (Seção II), de 26/05/17, pág. 00001, a conduzir a Senhora SIMONE SANCHES FREIRE , ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
À COARQ.
- 18/05/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF n.º 414, de 17/05/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 28 e 29).
- 17/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, Relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 59; NÃO – 4; ABST. -1; TOTAL – 64.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 229-235
- Publicado no DSF Páginas 42-53
- Votações nominais:
- 17/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAS.
- 17/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 17/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação da Senhora SIMONE SANCHES FREIRE para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos SIM. (fls. 20 a 25)
Usam da palavra, para sabatinar a indicada, a Senadora Ana Amélia e os Senadores Elmano Férrer, Waldemir Moka, Ronaldo Caiado e Armando Monteiro.
A Comissão aprova minuta Requerimento de urgência para a matéria.
- 12/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2017.
- 10/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública da indicada e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
- 10/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Elmano Férrer, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Simone Sanches Freire para recondução ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
(fls. 20 a 22)
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2017. - Relatório Legislativo
- 09/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Simone Sanches Freire para recondução ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
(fls. 17 a 19)
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2017. - Relatório Legislativo
- 09/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/05/2017.
- 02/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 25/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 25/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 183-202
- Avulso inicial da matéria
- 25/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 24/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 24/04/2017 19:48
- MSF 22/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:09