Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 55, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2018, que “Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 55/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 338, inciso IV, combinado com o art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 11 de 2018, que “Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 55/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 21/03/18, o Requerimento nº 55/2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:10.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:16