Mensagem (SF) n° 111, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/12/2018 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 111/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/11/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 26/11/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, o Relator, Senador Antonio Anastasia, apresenta relatório retificado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 99/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embai... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 23/11/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 15 a 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Retificação da Mensagem nº 111/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embai... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF 111/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 205/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1314, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 205/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1314/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 205, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1314, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 205/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 427-433 - DSF nº 149 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 149 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 99, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 149 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário. |
06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 52-61 - DSF nº 149 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 99, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018, na origem, autuada como Mensagem nº 111, de 2018. O ofício será juntado ao processado da matéria. A Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria. |
22/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 149-165 - DSF nº 139 | Encamimnhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 650/2018
- Data de Leitura:
- 21/11/2018
- Despacho:
- 21/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 05/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SIRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 55; Não: 3; Abst.: 1; Total: 59.)
- 21/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 21/12/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
À COARQ
- 11/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1314, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 205/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria. (fls.31 a 32).
- OFSF 1314/2018
- MPSF 205/2018
- 05/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 99, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 59.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 52-61 - DSF nº 149
- Publicado no DSF Páginas 271-272 - DSF nº 149
- Votações nominais:
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 05/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 149
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 05/12/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Fabio Vaz Pitaluga, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 427-433 - DSF nº 149
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 99/2018 - CRE
- 05/12/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
- 03/12/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/12/2018.
- 29/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/11/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Na presente data, o Relator, Senador Antonio Anastasia, apresenta relatório retificado.
- Relatório Legislativo
- 27/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido após correções na Secretaria Geral da Mesa.
- 27/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 32, de 2018, na origem, do Ministério das Relações Exteriores (fls.20-21), comunicando ter sido constatado erro material no texto encaminhado por meio da Mensagem nº 650, de 2018, na origem, autuada como Mensagem nº 111, de 2018. O ofício será juntado ao processado da matéria.
A Presidência determina a republicação do avulso inicial da matéria. - Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
- Avulso inicial da matéria
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, a pedido.
- 26/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 26/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2018.
- 23/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 15 a 19).
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 21/11/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 21/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encamimnhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 149-165 - DSF nº 139
- 21/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:51